Eu quero votar nas eleições para Coordenador! Por uma Faculdade de Direito democrática.

Você sabia que este mês devem acontecer as eleições para Coordenador do nosso curso?

A Universidade Pública é espaço que detém a universalidade necessária para produção e transmissão de conhecimento. Por ser pública, traz consigo a capacidade de reunir a maior variedade de representações sociais, culturais e intelectuais, aspirando à totalidade do corpo social. Por isso mesmo, é instrumento importante nas discussões que envolvem a democratização das instâncias de poder que orientam a sociedade.

Apesar dessa missão, a Universidade ainda é terreno fértil para o autoritarismo e decisões antidemocráticas. De fato, na escolha para Reitor das Instituições de Ensino Superior (IES), o conjunto de professores tem 70% do peso dos votos, cabendo aos estudantes e aos servidores a ínfima fatia restante, 15% para cada categoria. Não obstante, o nome vencedor dessa consulta ainda deve receber o aval discricionário do chefe do executivo. Da mesma forma, o candidato a Diretor deve ser referendando pelo Reitor e o candidato a Coordenador deve ser referendado pelo Diretor.

Um levantamento feito pela Agência UnB em 2012 revelou que quase 70% das instituições federais de ensino superior atribuem o mesmo peso aos votos de professores, estudantes e servidores técnicos nas eleições para reitor, o que chamamos de paridade entre as categorias.

Na Faculdade de Direito, o cenário é muito pior, visto que até recentemente nem consulta se realizava, de modo que a escolha dos gestores da Faculdade era executada em escrutínio secreto e fechada ao corpo estudantil. Somente em meados de 2011, após longa mobilização das/os estudantes, que reunimos 400 assinaturas exigindo a realização de eleições para Direção e Coordenação de nosso curso, é que professoras/es, estudantes e servidores/as foram consultados/as! Mas esta consulta não foi vinculada, ou seja, o Reitor escolheu quem ele quis.

Esta forma autoritária de gerir a Universidade serve para possibilitar relações clientelistas e de duvidosa legitimidade. Em nosso curso vemos alguns recorrerem incessantemente ao “Estado Democrático de Direito”, mas por estes mesmos a democracia é dificultada e extirpada de nossos corredores.

“No Ceará, a fórmula 70-15-15 está consolidada. A universidade federal do estado reforçou essa. ‘O argumento principal é de que se o reitor não tem maioria dos professores não terá liderança acadêmica’, diz o professor Roberto Bezerra, ex-reitor da UFC.”¹

A gestão democrática da Universidade é, para o Coletivo Conteste!, inegociável. Acreditamos, de fato, que todos/as aqueles/as que constroem diariamente a Universidade devem ser ouvidos/as, em igualdade de condição, no processo de escolha dos gestores dessas instituições!

Exigimos voto universal nas eleições para coordenador do nosso curso, que acontecerá este mês. O voto universal (que já existe em algumas Universidades) acontece quando os votos são computados individualmente sem haver distinção da categoria funcional do votante. Acreditamos que nossa escolha não deve ser referendada pelo Diretor, como se ele pudesse decidir os rumos de nosso curso, estando acima das categorias da Universidade. Também acreditamos que uma consulta às categorias que não é a última decisão não é um exercício de democracia. Acreditamos que a verdadeira democracia é aquela em que todas/os podemos votar, sem distinção de função na Universidade.

Sabemos que precisamos pressionar a Administração da Faculdade para que possamos votar. Por isso, estamos organizando um abaixo-assinado solicitando eleições diretas e com voto universal para Coordenador. Participe desta construção da Democracia em nossa Faculdade!

Pela publicização das eleições para Coordenador!

Salamanca autoritária, eu quero votar nas eleições para Coordenador!