Senhores membros do Poder Judiciário

Senhores membros do Poder Judiciário, do Presidente do STF ao Juiz Singular da menor das comarcas deste país, Estamos assistindo, estarrecidos, à transformação do mais importante poder da república em uma mera corporação que renuncia ao indispensável papel de zelador da constituição e aplicador da lei, para adotar a postura de uma organização que apenas defende os interesses dos seus membros os quais parece querer à parte e acima da lei. Se não pudermos mais acreditar na Justiça e nos seus membros qual será o nosso futuro? O princípio da igualdade de todos perante a lei é a base do sistema democrático e inclui, evidentemente, os juízes. Eles devem ser mais rigorosos com os seus pares porque carregam a responsabilidade de agir como exemplos de correção e de honestidade. Assim, no combate à corrupção e na celeridade na aplicação de severas punições não podem tergiversar. Simplesmente aposentar com vencimentos integrais é prêmio e não condenação. Sabemos que a imensa maioria dos membros do judiciário é composta de juízes probos, cumpridores das suas obrigações e dedicados servidores públicos. A reação indignada ao corporativismo na sua pior forma deve partir, portanto, dessa maioria. Não há como aceitar o silêncio senão como cumplicidade. Lamentavelmente o germe da corrupção vai se alastrando e contaminando magistrados que se submetem aos outros poderes e usam o recurso de postergar julgamentos até que os crimes prescrevam, como parece que vai acontecer com o processo do mensalão, para vergonha de todos nós e consagração da impunidade. Este manifesto é de brasileiros que têm a consciência de que o poder é uma delegação nossa, incluindo o judiciário, e não pode ser exercido contra os princípios éticos, contra a liberdade e, sobretudo contra a igualdade de todos perante a lei. Se queremos a Paz é nosso dever construir a Justiça e exigir dos primeiros responsáveis por ela um comportamento sério. Queremos um poder judiciário verdadeiramente independente, não o espetáculo de vaidades que a televisão mostra. Um poder que não faça distinções na aplicação da lei abolindo a realidade cruel de punição só para os pobres, que seja célere para todos e não favoreça ricos e poderosos, que não se proteja e seja transparente de verdade. É inaceitável a tentativa de transformar o Conselho Nacional de Justiça num órgão de fachada que não cumpra o seu dever de fiscalizar e processar os corruptos e aproveitadores que acabam comprometendo os juízes honesto e desmoralizando o próprio Poder Judiciário.