Diga Nгo а construзгo de um porto em Peruнbe ao lado da Jurйia e do Parque da Serra do Mar

Exmo . Sr. Prof. Dr. Josй Serra

DD. Governador do Estado de Sгo Paulo

Senhor Governador,

Registramos nossa discordвncia, quanto ao empreendimento, ainda virtual, do grupo EBX, do empresбrio Eike Batista, que planeja a construзгo de um porto em Peruнbe ao lado da Jurйia e do Parque da Serra do Mar

O projeto estб previsto para ser implantado em uma бrea de 53 milhхes de metros quadrados, recйm-adquirida pelo grupo EBX, nas proximidades da Rodovia Padre Manoel da Nobrega. Entretanto, somente 20 milhхes de metros quadrados devem ser aproveitados. O Porto Brasil ficarб distante cerca de 70 quilфmetros do cais santista.

Segundo Antunes, o porto do Litoral Sul terб uma ilha artificial, de 500 mil metros quadrados, e uma retroбrea de 6 milhхes de metros quadrados, que serгo conectadas por uma ponte rodovia'' com quatro pistas, divididas para os dois sentidos de fluxo.

Atrбs da regiгo retroportuбria haverб um condomнnio industrial com 13 milhхes de metros quadrados. As бreas destinadas аs fбbricas serгo arrendadas pela EBX, que irб gerenciar a estrutura comum do condomнnio, alйm de operar a zona portuбria. A gente se baseou muito nos projetos das indъstrias alfandegadas e da Lei do Porto-indъstria. A LLX vai entregar a energia, a бgua, as ruas. Jб as indъstrias vгo fazer sua prуpria estrutura'', disse Antunes

O novo complexo movimentarб principalmente granйis e contкineres. De acordo com estimativas de Antunes, a expectativa й operar 20 milhхes de toneladas de grгos, 15 milhхes de toneladas de minйrio de ferro, 4 milhхes de toneladas de fertilizantes, 10 milhхes de metros cъbicos de granйis lнquidos basicamente etanol e 4 milhхes de TEUs (uniade equivalente a um cфnteiner de 20 pйs).


Reiteramos que o impacto deste empreendimento - construзгo de um porto ao lado da Jurйia e do Parque da Serra do Mar -, alйm de afetar direta e indiretamente a Serra Sгo L ou rencinho/ SERRA DO MAR, cabeceira da Bacia Ribeira de Iguape, aonde encontra-se Iterei ( Refъgio Particular de Animais Nativos, desde 1978 conforme Portaria IBDF 163/78 publicada no DOU) , o Parque Estadual da Serra do Mar , patrimфnio do Estado de Sгo Paulo, a MATA ATLANTICA patrimфnio nacional, a Reserva da Biosfera da Mata Atlвntica, patrimфnio global oferecerб impactos e perdas irreversнveis , irreparбveis, a curto e a longo prazo, que devem ser corretamente avaliadas e mensuradas, para serem evitadas, ainda em tempo, preliminarmente nos termos do bom senso e especialmente, sob o prisma da situaзгo crнtica dos tempos atuais, no que se refere ao aquecimento global, que й preocupaзгo da cidadania global;

Alertamos que as ferramentas de mitigaзгo e compensaзгo por mais tentadoras que se insinuem, jamais resgatarгo os recursos e o tempo jб investido pelo ESTADO DE SВO PAULO, pela FEDERAЗВO BRASILEIRA e pelos organismos internacionais, na implantaзгo das importantes unidades de conservaзгo aн existentes, assim como pelo investimento de abstinкncia dos modais econфmicos universais, realizado por geraзхes de cidadгos paulistas e , mais especialmente pela populaзгo da regiгo na preservaзгo desta бrea, privando-se economicamente, da possibilidade de investimentos realizados noutras regiхes em prol do bem maior , a VIDA desta e principalmente das futuras geraзхes ;

Referendamos que a implantaзгo do numeroso mosaico de unidades de conservaзгo foi aн estabelecido legalmente e justificado pelas caracterнsticas ъnicas e importantнssimas dos recursos naturais de que esta regiгo й dotada;

Lembramos , minimamente, que a бrea й de ecossistemas oceвnicos, Serra do Mar, estuбrio e que aн os manguezais, resultam em rio berзбrio, que oferece uma biodiversidade marinha, imprescindнvel para a cadeia trуfica alimentar dos planctos аs baleias. Trata-se de uma das regiхes mais importantes do mundo pelo seu estado de conservaзгo, vital para sobrevivкncia dos seres vivos. Esta regiгo costeira, й sujeita аs ricas zonas de ressurgкncia e convergкncia, ascensгo de бguas profundas e fartas em nutrientes, ocasionando uma alta produзгo primбria;

Advertimos que os impactos costeiros e nos estuбrios ocasionarгo a diminuiзгo da pesca, com prejuнzo nesta economia em consequкncia aos impactos nesta cadeia alimentar marinha, que estб condicionada ao enriquecimento de nutrientes destas бguas, ciclo que leva a uma intensa produзгo aos pesqueiros;

Ressaltamos que a curto, mйdio e longo prazo valerб mais dar continuidade a conservaзгo integrada deste ecossistema , pois , garantirб a preservaзгo da espйcie humana , em especial da povo paulista, particularmente da regiгo metropolitana de Sвo Paulo e do Litoral Sul;

Notamos que em conformidade com os programas da Agenda Social dos Povos Indнgenas, anunciado pelo Presidente Lula, a FUNAI deve dar continuidade aos procedimentos administrativos necessбrios para demarcaзгo e homologaзгo da Terra Indнgena Piaзaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam;

. Proclamamos, enquanto cidadгos conscientes, e dotados de responsabilidade socioambiental, que estaremos ao lado deste governador no sentido de conscientizar a todos , que este empreendimento nomeado de Porto Brasil, neste local histуrico , de fato й o canto da sereia, para o Litoral Sul e Sгo Paulo;

Requeremos que o DD. Governador do Estado de Sгo Paulo Prof. Josй Serra, SALVE A MATA ATLANTICA, A SERRA DO MAR , OS ECOSSIT EMAS COSTEIROS e o povo TUPI-GUARANI, refutando a construзгo de um porto em Peruнbe ao lado da Jurйia e do Parque da Serra do Mar e os demais empreendimentos associados, entre eles , o projeto de construзгo da Estrada de Parelheiros, privilegiando a viabilidade de uma economia compatнvel com o investimento do Estado em quase cinco dйcadas, coerente com os modais econфmicos sustentбveis, considerados adequados para бreas de conservaзгo e preservaзгo, conforme o preconizado nos documentos jб existentes do prуprio estado de Sгo Paulo.



Sгo Paulo, 26 de outubro de 2007

Parque Villa Lobos - Adesгo do Governo do EStado de Sгo Paulo ao Pacto Nacional pela Valorizaзгo da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazфnia

Lйa -Pinto- Terrж

e

CENTRO DE REFERENCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS AGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREI

Plinio Melo- MONGUE

Yara Toledo- SOS Manancial

Cacique e Xamг do povo- Tupi-Guarani

Ubirai Jorge S. Gomes e Wawaawi Ragug

Paulo Adario, Sйrgio Leitгo e Luciana Castro- Greenpeace

Marcia Corrкa . - Associaзгo Protetora da Diversidade das Espйcies -PROESP

Gilberto Kassab
A PETIЗВO original jб conta hoje com mais de 200 endossos de personalidades e entidades ligadas ao Meio Ambiente. 20/11/2007


Outras informaзхes sobre o assunto estгo em:
http://www.mongue.org.br/news/news60.htm
http://www.mongue.org.br/news/news110.htm
http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=11039&dt=17/10/2007&key=&urlv=
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil







Aberta a discussгo para implantaзгo do Porto Brasil
Leia

Movimento de ongs e lideranзas indнgenas da Aldeia Piaзaguera, em Peruнbe, iniciam movimento nacional pela homologaзгo das terras indнgenas pertencentes ao povo Guarani e preservaзгo de importante бrea do ecossistema costeiro da Baixada Santista.
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