Fundaзгo D. Pedro IV

Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Solidariedade Social Vieira da Silva,


A Fundaзгo D. Pedro IV й uma Instituiзгo Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, sendo-lhe por consequкncia reconhecido pelo estado portuguкs o Estatuto de Instituiзгo de Utilidade Pъblica. A Fundaзгo tem trкs бreas de intervenзгo: Infвncia, Lares e Habitaзгo Social. Recebe por isso avultados apoios estatais.
Contudo, conforme tem vindo a ser pъblico, em cada uma das бreas de intervenзгo social da instituiзгo tкm-se vindo a agravar os problemas decorrentes de uma gestгo discricionбria, economicista e totalmente desprovida de lуgica social. Como agravante constata-se que os principais quadros de direcзгo desta IPSS tкm vindo a ser ocupados por pessoas escolhidas por motivaзхes familiares ou polнticas, sem que para tal sejam asseguradas as necessбrias competкncias tйcnicas cientнficas e pedagуgicas.
Constata-se ainda que a Fundaзгo tem vindo a ser gerida por pessoas que nгo desenvolvem actividades tendentes a concretizar os seus fins, desenvolvendo antes outras actividades que nada tкm a ver com os mesmos.
Conforme pode ser facilmente constatбvel а porta da sua sede, a Fundaзгo estб transformada em sede de vбrias empresas imobiliбrias e de fundos de investimento, dirigidas pelo Presidente do Conselho de Administraзгo e geridas por outros membros dos seus уrgгos sociais, que ali desenvolvem as suas mъltiplas actividades nos referidos ramos. Cumpre acrescentar que o edifнcio sede da Fundaзгo, onde funciona tambйm um dos sete estabelecimentos de infвncia por ela geridos, й propriedade do Estado portuguкs, tendo sido cedido а Fundaзгo.
Desta forma urge pфr cobro a esta situaзгo que ameaзa o Estado de direito democrбtico, pelo desvirtuar de todos os princнpios de solidariedade social, princнpios esses que sustentam o seu estatuto de utilidade pъblica.
Os abaixo-assinados, vem assim requerer ao Sr. Ministro Vieira da Silva que, ao abrigo do disposto nos art.s 35є e 36є do DL 119/83 de 25 de Fevereiro, se inicie o processo de destituiзгo dos actuais corpos gerentes da Fundaзгo, e que seja aberta uma sindicвncia а gestгo da actual administraзгo.