GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!

O Governo, através da pessoa da ministra da Saúde, ao apresentar, no dia 8 de Janeiro, uma proposta remuneratória inferior àquela que tinha apresentado ainda antes das eleições, remetendo os enfermeiros para um nível inferior a de qualquer outro grupo de licenciados na administração pública, mostra que não é pessoa de bem e que tem em consideração muito baixa a classe de enfermagem, bem como os seus representantes sindicais. O recuo da ministra para posição anterior, na reunião do dia 20, nada altera.

Vários factores poderão ser apontados para explicação desta marcha atrás do Governo PS (II) e da sua ministra: a arrogância de quem obteve uma (meia) vitória sobre os professores e agora pode apresentar força e argumentos demagógicos do género: não há dinheiro; e a ingenuidade dos sindicatos dos enfermeiros que deixaram para depois das eleições uma questão que poderia ter sido resolvida então, em vez da concentração do dia 18 de Setembro, devia-se ter feito o que agora se vai fazer: GREVE!

Não se fez GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, como desejo de muitos enfermeiros que se manifestaram via SMS dirigindo-se à direcção do SEP, porque os sindicatos, com os argumentos de paralisação do processo (negocial) e eventual regresso à estaca-zero, apostaram num cenário pós-eleitoral semelhante ao que existia antes do dia 27 de Setembro. Mas, as expectativas saíram goradas e o que temos, com a mesma ministra e o mesmo Governo PS/Sócrates, é uma situação igual ou pior à do dia anterior às eleições.

Esta posição inadmissível da ministra da Saúde deve ser entendida no quadro da política mais geral do Governo para a Saúde, que tem sido o desmantelamento gradual do SNS para enriquecimento dos grupos económicos privados. E é nesta óptica que se deve entender a existência do desemprego na enfermagem, que serve para criar mão-de-obra barata para os hospitais privados e, se os sindicatos deixarem, para o próprio SNS, como, aliás, já se está a verificar.

Assim, os enfermeiros abaixo assinados, e com o intuito de desbloquear o processo de reivindicação por uma CARREIRA DIGNA

1- Que permita a progressão de todos os enfermeiros até ao topo da carreira, sem haver rácios para a categoria de Enfermeiro Principal (que, caso a proposta do Governo seja aprovada, será pior que a categoria de Professor Titular que os professores rejeitaram!), ficando aberta a TODOS enfermeiros especialistas existentes e aos que entretanto se vão formando;

2- Em que seja contado todo o tempo na actual carreira, incluindo o tempo em que esteve congelada (1 de Setembro de 2005 a 31 de Dezembro de 2007), sem prejuízo de subida na actual, na medida em que as verbas foram orçamentadas em 2008, permitindo que a transição seja feita com ganhos remuneratórios significativos;

3- Em que seja contado todo o tempo dos enfermeiros em contrato a termo certo logo que ingressem na nova carreira;

4- Que facilite a contratação pelo SNS de todos os enfermeiros actualmente desempregados, bastando para isso preencher as faltas existentes nas diversas instituições hospitalares.

Defendemos a realização de uma GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, até à cabal satisfação dos pontos acima apontados. A duração da greve tem aquela que os seus autores entenderem por bem (Artigo 602º do Código do Trabalho e Artigo 5º da Lei da Greve) e perante posições inflexíveis haverá que tomar posições adequadas.

Proposta que os Sindicatos da classe, e ao contrário do que sempre fizeram, devem colocar à discussão e votação em amplos plenários, que, atendendo à natureza da questão, devem ser abertos a todos os enfermeiros, incluindo os não sindicalizados e os desempregados, que são em número de muitos milhares.

POR UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO DE QUALIDADE, UNIVERSAL E GRATUITO!