POR UMA LEI FEDERAL PARA A SEGURANÇA NAS PISCINAS.

Excelentíssimos Senhores Senadores e Deputados Federais da República Federativa do Brasil.

POR UMA LEI FEDERAL PARA A SEGURANÇA NAS PISCINAS.

Eu, Odele Souza e todos os cidadãos (brasileiros em primeiro plano e por solidariedade universal, de outros países), que subscrevem, comigo, esta petição, solicitamos que seja criada uma LEI FEDERAL PARA A SEGURANÇA NAS PISCINAS, pelos motivos a seguir mencionados.

RALOS DE PISCINAS fora dos padrões de segurança, portanto, funcionando de forma irregular, vêm causando acidentes graves e fatais no Brasil e no mundo, conforme venho documentando no blog FLAVIA, VIVENDO EM COMA (http://www.flaviavivendoemcoma.blogspot.com) criado por mim há três anos, e tendo como um dos objetivos alertar as pessoas para o perigo dos RALOS DE PISCINAS.

Minha filha Flavia, antes uma criança alegre e saudável, teve a vida tragicamente modificada, quando aos 10 anos, teve seus cabelos sugados por um RALO DE PISCINA, vendido, instalado e mantido de forma irregular. O sistema de sucção da piscina onde Flavia nadava, no condomínio onde morávamos em Moema São Paulo, de acordo com a perícia técnica designada pela justiça, estava superdimensionado em 78\%, portanto, totalmente fora dos padrões de segurança. A forte sucção do ralo prendeu Flavia pelos cabelos embaixo dágua causando seu afogamento e levando-a ao estado de coma vigil em que se encontra há 12 anos. Dos 10 aos 22 anos, Flavia tem vivido à margem da vida.

Infelizmente, nesses 12 anos em que Flavia está vivendo em coma, outros acidentes graves e fatais causados por RALOS DE PISCINAS, continuaram e continuam acontecendo em várias partes do mundo e em muitos estados brasileiros. Os acidentes causados por ralos de piscinas são devastadores. Causam a morte ou deixam graves seqüelas, como no caso de minha filha que após o acidente, passou a viver em coma vigil irreversível.

O acidente ocorrido com Flavia, além de documentado em seu blog, tem sido também mostrado por mídias como, por exemplo, TV Record Domingo Espetacular O Melhor do Brasil, Jornal da Record, TV Bandeirantes, Revista da Folha, Jornal O Globo, etc. e tem conscientizado pessoas sobre esse perigo tão silencioso quanto próximo de todos nós: OS RALOS DE PISCINAS IRREGULARES.

Em Junho de 2009, inspirado no caso de Flavia, o líder do PTB na Câmara de Santo André, em São Paulo, vereador Gilberto Wachtler, apresentou projeto de lei, visando à obrigatoriedade da adoção de normas técnicas da ABNT para os sistemas de recirculação e tratamento de água em piscinas. Aguarda-se para breve a aprovação desse projeto. Mas uma lei de abrangência nacional faz-se necessária. Precisamos de uma LEI FEDERAL que regulamente a venda, a instalação e a manutenção dos sistemas de sucção de piscinas. Somente com uma LEI FEDERAL aplicada com rigor e com punição exemplar para os infratores é que será possível evitar novas tragédias causadas por RALOS DE PISCINAS.

Esta petição será apoiada não só por cidadãos brasileiros (o seu alvo preferencial) como também está aberta para cidadãos de outros países. Assim sendo, para se avaliar a extensão da solidariedade internacional a esta petição, solicita-se a cada assinante o favor de indicar a localidade e país de origem.

Odele Souza, mãe de Flavia Souza Belo e autora do blog FLAVIA, VIVENDO EM COMA (http://www.flaviavivendoemcoma.blogspot.com) e demais peticionários.