Abaixo-Assinado Pró-Trabalho Para Todos
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os brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no Brasil, a partir de 16 anos, uma vez que a partir desta idade podemos tirar Carteira de Trabalho. Portanto podemos ser empregados (as) ou desempregados (as). Todos os atuais postos de trabalho deverão ser ocupados pelos (as) atuais ocupantes junto com todos (as) os (as) atuais desempregados (as), bastando para isso diminuirmos a jornada de trabalho. Funcionários (as) excedentes, bem como horas excedentes deverão ser pagas pelo Orçamento Geral da União - OGU. Este abaixo-assinado visa a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, podendo evoluir para PEC - Projeto de Emenda Constitucional.
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Brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no Brasil
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