Pela dignificaзгo da profissгo docente e qualidade de ensino

Reconhecemos que a situaзгo econуmica e social do paнs й grave e que deve ser experimentado outro modelo de desenvolvimento que garanta eficбcia, produtividade, inovaзгo e credibilidade. A sua implementaзгo exige que os portugueses compreendam o que estб em causa, partilhem ideias, responsabilidades, sentindo que a sua participaзгo e envolvimento sгo importantes.

Os professores sabem que estгo inseridos numa das бreas estratйgicas mais determinantes da mudanзa e que a sua acзгo se reflecte na formaзгo dos futuros cidadгos, influenciando a forma de estar e de pensar dos seus pais.

O sucesso educativo e o nнvel de bem-estar da populaзгo estгo directamente relacionados com a educaзгo e a formaзгo. Assim, a qualidade de desempenho dos docentes й crucial no desenvolvimento do paнs.

No entanto, aos professores nгo foi pedido um envolvimento na definiзгo de estratйgias e implementaзгo dum plano destinado a promover o sucesso educativo.
Aos professores foi exigido que trabalhassem com alunos dentro do horбrio relativo а sua componente nгo lectiva;

Aos professores foi alterado o regime de aposentaзгo, a partir de Janeiro de 2006, fixando os seguintes requisitos: 65 anos de idade e 40 anos de serviзo.
Estas medidas significam a falta de reconhecimento:
da especificidade do trabalho docente;
do desgaste fнsico e psicolуgico a que os docentes estгo sujeitos;
da necessidade de haver uma gestгo flexнvel das horas da componente nгo lectiva para o trabalho individual e trabalho a nнvel de estabelecimento, sendo de considerar este, no вmbito do projecto educativo de escola ou agrupamento de escolas.

Й grande o descontentamento, a preocupaзгo e a perplexidade pelas alteraзхes recentemente introduzidas ao regime de aposentaзгo e а obrigatoriedade de marcaзгo rнgida no seu horбrio de actividades com alunos, dentro da sua componente nгo lectiva semanal.


Num Estado de Direito Democrбtico, exige-se um modelo social que assegure equidade no tratamento dos cidadгos. Estes devem reger-se por direitos e deveres que estejam de acordo com a natureza das funзхes que desempenham.


Os docentes estгo conscientes da importвncia da sua funзгo e querem contribuir para mudanзas estratйgicas que devolvam a confianзa no futuro do paнs, mas consideram que:


a sua componente nгo lectiva deve ser gerida, tendo em vista a melhoria da qualidade do seu desempenho e o sucesso dos alunos;
o seu regime de aposentaзгo, a partir de 2006, deve ter em conta, nгo sу a situaзгo social e econуmica do paнs, mas tambйm a especificidade da funзгo docente, relativamente ao desgaste e аs situaзхes de risco a que estгo sujeitos;
o regime transitуrio excepcional de aposentaзгo, a partir de 2006, deve abranger todos os docentes e ter em conta as condiзхes de aposentaзгo definidas, aquando da aprovaзгo do Estatuto da Carreira Docente (32 anos de serviзo para os docentes do prй-escolar e do 1є ciclo e 36 anos para os restantes, independentemente da idade).

Para que se operem mudanзas significativas na sociedade portuguesa, a escola tem que ter ofertas de qualidade e nгo de quantidade.


Somos professores. Queremos continuar a ter confianзa!