PELO TERMO DA VIOLКNCIA E DO DESASTRE HUMANITБRIO NO MЙDIO ORIENTE

O crescendo da vasta ofensiva bйlica de Israel e bombardeamentos de terror hб mais de um mкs na Faixa de Gaza (Palestina) e desde 12 de Julho no Lнbano, os consequentes horrores da guerra e tragйdia humanitбria, alarmam todos quantos, mulheres e homens de boa vontade, independentemente de questхes polнticas, se preocupam com o destino do martirizado Povo palestiniano e com a Paz no Mйdio Oriente.

Em Gaza contavam-se jб dezenas de vнtimas civis de operaзхes das Forзas Armadas de Israel, nas semanas anteriores ao episуdio da captura de um seu militar neste territуrio. Desde entгo, assiste-se da parte de Israel, pretextando o direito a defender-se, a uma escalada de violкncia militar nгo sу desproporcionada mas sistemбtica. Esta acзгo, em violaзгo aberta e caracterizada do Direito Internacional, foi agora agravada com a agressгo contra o Lнbano invocando a captura no Sul de dois outros militares israelitas. Os resultados estгo a ser a destruiзгo total deliberada das infra-estruturas civis fundamentais e das condiзхes de vida, crises alimentar e sanitбria muito sйrias, centenas de mortos e feridos inocentes incluindo mulheres e crianзas, centenas de milhar de refugiados, o colapso de Gaza, a devastaзгo do Lнbano e a puniзгo colectiva dos povos Palestiniano e Libanкs. Tambйm no que respeita a Israel se registam nos ъltimos dias vнtimas civis de mнsseis lanзados a partir do Sul do Lнbano.

Os objectivos da mais ambiciosa e destruidora ofensiva militar israelita da ъltima vintena de anos, sу possнvel em estreito conluio com os EUA (que vetaram no Conselho de Seguranзa uma resoluзгo moderada reclamando a retirada de Israel de Gaza), ultrapassam em muito a restituiзгo de trкs militares presos. Visam, em Gaza e no Lнbano, derrubar organizaзхes polнticas e dirigentes democraticamente eleitos, instalar uma correlaзгo de forзas neo-colonial na regiгo, desestabilizar a Sнria e o Irгo. As chamas da guerra, que se estenderam da Faixa de Gaza ao Lнbano, ameaзam alastrar-se aos Estados vizinhos e confluir com as guerras em curso no Iraque e no Afeganistгo, culminando num conflito generalizado a todo o Mйdio Oriente que abalaria ainda mais o equilнbrio e a Paz mundial.

Perante a tragйdia sem fim do Povo palestiniano, ameaзado na sua prуpria sobrevivкncia como Povo, e a destruiзгo mais uma vez do Lмbano paнs soberano, os signatбrios, promotores do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Mйdio Oriente (MPPM) - embora com apreciaзхes diferenciadas das responsabilidades dos vбrios intervenientes na presente crise na regiгo - interpretando os princнpios do MPPM contrбrios a todas as formas de terrorismo, seja ele de Estado ou qualquer outro:

- manifestam-se pela cessaзгo imediata das agressхes, bombardeamentos de terror, incursхes, destruiзхes e bloqueio da Faixa de Gaza e do Lнbano por parte de Israel, e pela retirada das suas tropas, de par com a cessaзгo do lanзamento de mнsseis sobre o territуrio de Israel e a libertaзгo dos trкs militares israelitas capturados, bem como a libertaзгo dos deputados e ministros palestinianos agora detidos e ainda de outros presos бrabes, de entre os 9.000 nos cбrceres de Israel, em particular mulheres e crianзas;

- reiteram o objectivo central do MPPM, o apoio no plano da opiniгo pъblica e em conformidade com as resoluзхes e princнpios das Naзхes Unidas а realizaзгo dos direitos inalienбveis do Povo palestino, ao estabelecimento do seu Estado independente e soberano mediante a retirada de Israel dos territуrios ocupados, nomeadamente no вmbito das fronteiras de 1967, como o Presidente e o Primeiro Ministro palestinianos tinham acabado de reafirmar em importante documento comum, quando Israel lanзou a presente ofensiva;

- apelam aos уrgгos de soberania de Portugal, para que no вmbito da competкncia respectiva e no espнrito do artigo 7. da Constituiзгo da Repъblica, se faзam ouvir enquanto й tempo no plano bilateral e multilateral, nomeadamente ao nнvel da Uniгo Europeia, pela Paz no Mйdio Oriente e em defesa do Povo palestiniano e do Povo libanкs, vнtimas da agressгo e ocupaзгo estrangeiras;

- exortam a opiniгo pъblica nacional, as mais diversas associaзхes cнvicas e todas as forзas democrбticas, para que se mobilizem e juntem a sua voz ao clamor crescente dos Povos do mundo, na construзгo - perante o fracasso da comunidade internacional e de um Conselho de Seguranзa manietado pelo veto dos EUA de uma autкntica comunidade internacional que assegure os direitos e a independкncia do Povo palestiniano, a soberania do Lнbano e uma Paz justa e duradoura no Mйdio Oriente.


Lisboa, 21 de Julho de 2006

Adel Sidaru, investigador; Ana Luнsa Amaral, poeta; Andrй Machado Jorge, advogado; Antуnio Manuel Hespanha, professor universitбrio;Antуnio Sousa Ribeiro, professor universitбrio; Armando Silva Carvalho, escritor; Bento Anastбcio, livreiro; Camila Frazгo Nazarй, licenciada em Seguranзa Social; Cвndido Matos Gago, ex-presidente da Cвmara Municipal de Grвndola; Carlos Almeida, investigador; Carlos Araъjo Sequeira, advogado; Carlos Carvalho, dirigente sindical; Carlos Silva, consultor comercial; Carlos Sottomayor, mйdico pneumologista; Casimiro Menezes, mйdico; D. Januбrio Torgal, bispo catуlico; Eduardo Lourenзo, escritor; Eduardo Prado Coelho, escritor; Elsa Rodrigues dos Santos, professora universitбria; Emнlio Rui Vilar, gestor; Francisco Fanhais, mъsico; Frei Bento Domingues, frade dominicano; Gastгo Cruz, poeta; Hйlio Alves, professor universitбrio; Ilda Figueiredo, economista e deputada europeia; Isabel Allegro de Magalhгes, professora universitбria; Isabel Hub Faria, professor universitбria; Jorge Cadima, professor universitбrio; Josй Casanova, escritor e director de jornal; Josй Manuel Pureza, professor universitбrio; Josй Mattoso, professor universitбrio; Josй Neves, funcionбrio pъblico aposentado; Josй Ruivo S. Maia, mйdico psiquiatra; Jъlio Magalhгes, ex-presidente do Instituto Portuguкs de Cultura Бrabe e Islвmica; Kalidбs Barreto, ex-dirigente sindical; Luнs Almeida, tйcnico de turismo aposentado; Luнs Miguel Cintra, encenador e actor; Manuel Gusmгo, poeta; Manuel Machado Sб Marques, mйdico; Manuela Magno, professora; Manuela Silva, presidente Comissгo Nacional Justiзa e Paz; Margarida Fernandes, presidente da Junta de Freguesia da Malagueira; Maria Helena Cunha Rato, economista e investigadora; Maria Helena Taborda Duarte, jurista; Maria Joгo Seixas, programadora cultural; Maria Velho da Costa, escritora; Mбrio Moutinho de Pбdua, mйdico patologista clinico; Mбrio Ruivo, professor universitбrio; Miguel Portas, economista e deputado europeu; Rogйrio Gomes Carpentier, membro fundador do Centro de Estudos Luso-Бrabes; Rui Mendes, poeta; Rui Namorado Rosa, professor universitбrio; Salvina Gonзalves de Sousa, advogada; Silas Cerqueira, investigador; Teresa Mуnica Silva, tradutora; Teresa Salema, professora universitбria; Vasco Pinto Leite, engenheiro; Vнtor Pinto, engenheiro