Soluзхes para a Saъde Pъblica

Aos mйdicos, profissionais de saъde e a populaзгo do Brasil
Senhoras e senhores, doutoras e doutores.
Venho, por meio desta, propor uma aзгo pъblica para que os salбrios dos servidores da Saъde nos вmbitos municipal, estadual e federal sejam atrelados ao salбrio dos servidores do Judiciбrio, apуs a correзгo de 180\% referente а inflaзгo acumulada no perнodo dos ъltimos 10 anos, assim como propor que 20\% de toda renda gerada nos meios jurнdicos sejam transferidos para o setor de saъde, para compra de equipamentos hospitalares e insumos bбsicos.
Venho propor tambйm que seja limitado o nъmero de mйdicos a se formar por ano no Brasil, com o fechamento de metade das vagas nas faculdades de Medicina, alйm de instituir uma prova de qualificaзгo para poder exercer a profissгo dentro de cada especialidade, nos moldes do exame da OAB, visando melhorar a qualidade do profissional mйdico.
O que motiva esta petiзгo й a aviltante situaзгo a que os mйdicos e demais profissionais de saъde no Brasil, conforme descrito nos parбgrafos abaixo.
Somos uma classe extremamente necessбria ao bem estar e а ordem social, tanto que o governo nos classifica como serviзo essencial. Somos profissionais que precisam de 6 anos de formaзгo em perнodo integral para obter um diploma. Sу apуs investir muito em alimentaзгo, vestuбrio, livros e, em muitos casos, nas mensalidades das faculdades, й que nos tornamos aptos a iniciar uma especializaзгo, que em alguns casos vai durar atй 5 anos. Apуs todo este tempo podemos entrar no mercado de trabalho. A partir deste ponto estudamos muito e fazemos constantes atualizaзхes, o que tambйm custa muito caro. E fazemos isso para poder oferecer o melhor possнvel aos nossos pacientes, seja numa instituiзгo privada ou pъblica. Em contrapartida, recebemos salбrios ridнculos quando trabalhamos em hospitais privados, jб que estes recebem seu dinheiro dos planos de saъde, que determinam os valores que serгo pagos por tudo, desde medicamentos a honorбrios mйdicos, e nгo aceitam nenhum tipo de negociaзгo. Como a oferta de profissionais й maior do que a demanda de vagas de trabalho graзas ao imenso nъmero de mйdicos formados no Brasil a cada ano, perdemos completamente a forзa de negociaзгo e a uniгo da categoria.
Nos serviзos pъblicos o mйdico e os demais profissionais de saъde sгo mal-remunerados pelo simples fato de atuarem em um serviзo que gera muitas despesas e nenhuma renda para os governos. Os serviзos que geram renda (fiscais, auditores, judiciбrio em geral entre outros) sгo tratados como reis, com salбrios exorbitantes e cargas horбrias extremamente flexнveis, poder de determinar seus prуprios salбrios, alйm das excelentes condiзхes de trabalho para exercer suas funзхes, jб que o mais importante para o governo й angariar fundos. Na saъde, que sу dб despesa, os salбrios sгo ridiculamente baixos, as condiзхes de trabalho estгo abaixo da linha do desespero, falta material, manutenзгo, insumos bбsicos, seriedade na gestгo, alйm da capacitaзгo e valorizaзгo do profissional. Para se construir um fуrum, leva-se cerca de 1 a 2 anos. Para se reformar algumas paredes em um hospital, sгo anos avaliando a situaзгo para entгo poder colocar em licitaзгo e apуs mais alguns anos, se consegue aprovar o inнcio da obra, porйm a verba quase sempre demora ainda mais para ser liberada. O mйdico nгo pode fazer greve, nгo tem direito de reivindicar seus direitos, tem um conselho de classe que cobra caro e nгo atua na defesa do profissional por nгo ter interesse de brigar nem com o governo e nem com os todo-poderosos planos de saъde, tem um sindicato que nгo intervйm em questхes salariais e o resultado disso й ficarmos como refйns de alguns poucos poderosos.
Enquanto o salбrio de um promotor pъblico no Rio de Janeiro teve um ganho real de cerca de 500 \% nos ъltimos 10 anos, o salбrio do mйdico servidor da saъde de Estado do Rio de Janeiro ficou congelado neste mesmo perнodo. Hoje o salбrio-base й de R$ 160,00, ou seja, 42\% do salбrio mнnimo, alcanзando cerca de R$ 1.350,00 lнquidos graзas а GEELED - Gratificaзгo de Encargos Especiais de Lotaзгo, Exercнcio e Desempenho, instituнda em Maio de 1999, que deveria ter sido incorporada ao salбrio apуs 5 anos (maio de 2004) e atй hoje continua sendo paga como gratificaзгo.
Se neste perнodo de 10 anos fosse aplicada a correзгo da inflaзгo (cerca de 180\%), os salбrios estariam em um nнvel adequado que permitiria a manutenзгo dos profissionais no serviзo, porйm com os salбrios tгo defasados associados а cobranзas e responsabilidades cada vez maiores, os profissionais preferem exonerar-se do serviзo pъblico e tentar a sorte em outras бreas, visto que todos tкm famнlia, tem despesas, gastos pessoais, e precisam de dinheiro para se manter e pagas suas contas.
A maioria dos profissionais estб em situaзгo catastrуfica, tendo que se submeter a cargas horбrias absurdas em 4 ou 5 empregos, sem tempo para descansar, se atualizar, ter algum lazer, e essa carga de stress pode gerar erros, dos quais depois o ъnico culpado serб o profissional e nгo o sistema. Um juiz deve ser bem remunerado o suficiente para viver sem stress e para que situaзхes pessoais nгo influenciem nas suas decisхes, porque eles tкm em suas mгos o direito de ir e vir e o direito sobre a propriedade dos indivнduos. Os mйdicos tкm em suas mгos a saъde, o bem-estar e a vida das pessoas. Sua remuneraзгo deveria ser condizente com essa responsabilidade, para que suas decisхes fossem sempre acertadas, sem influкncia do stress financeiro e pessoal.