Entrega provisória de teses de doutoramento na FCUL

Exmo. Senhor Prof. José Manuel Pinto Paixão,


No seguimento de uma reunião geral de doutorandos do Departamento de Química e Bioquímica, realizada no passado mês de Abril, discutiu-se a impossibilidade de se entregarem provisoriamente teses de Doutoramento, na admissão às correspondentes provas de defesa. Ou seja, após terminada a elaboração da tese, o candidato deve entregar aos serviços académicos, entre outros documentos, 12 exemplares finais da tese de Doutoramento. Embora este procedimento esteja de acordo com o Regulamento de Estudos Pós-graduados da Universidade de Lisboa, publicado no DR, II Série, a 30 de Outubro de 2006 (Deliberação 1506/2006), ele cria uma situação de injustiça para os alunos desta Faculdade, em relação à maioria dos alunos que realizam Doutoramento noutras Universidades do país, nomeadamente aos alunos que pretendem candidatar-se a bolsas de Pós-Doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, como se explica nos pontos que seguem:

1) Há apenas dois períodos de candidatura a bolsas Pós-Doutoramento (17 de Junho e 6 de Setembro, nos últimos anos), pelo que todos os alunos que terminem a sua tese em datas posteriores ficam impossibilitados de concorrer às bolsas desse ano.

2) Tal como já referido, esta situação não se verifica em outras Universidades do País, nomeadamente, e a título de exemplo, na Universidade do Porto, Universidade Técnica de Lisboa ou Universidade Nova de Lisboa. O Regulamento destas Universidades admite a entrega a título provisório de teses de Doutoramento que cumprem requisitos mínimos (a definir), permitindo assim aos alunos candidatarem-se às bolsas de Pós-Doutoramento, substituindo-as posteriormente pelas teses que cumpram os requisitos exigidos pelo regulamento. Em muitos casos a tese definitiva apenas é entregue após a realização das provas.

Face ao exposto, somos de opinião que estas discrepâncias conduzem a uma desigualdade de oportunidades, bastante prejudicial aos alunos da nossa Faculdade. Para que os alunos de Doutoramento da FCUL passem a ter igualdade de oportunidades no concurso a bolsa de pós-doutoramento, vimos requerer a Vossa Excelência especial atenção à situação descrita, solicitando medidas que possam dirimir as desigualdades existentes e conceder aos alunos desta Faculdade as mesmas oportunidades, nomeadamente a possibilidade de entrega, a nível interno, de tese provisória em data prévia às candidaturas das bolsas de Pós-Doutoramento.

Agradecendo a Vossa atenção, apresentamos os melhores cumprimentos.

18 de Maio 2011

Comissão de alunos de doutoramento do DQB

Apresentamos a seguir o contacto que está disponível para discutir e esclarecer esta proposta.

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Obrigado