ALERTA às Livrarias e Consumidores - Manifesto em defesa da versão definitiva da Autobiografia de um Iogue de Paramahansa Yogananda

ALERTA às Livrarias e Consumidores - Manifesto em defesa da versão definitiva da Autobiografia de um Iogue de Paramahansa Yogananda.

Esse livro tão aclamado e querido no mundo inteiro, vem atravessando décadas como uma das obras espirituais mais importantes já publicadas. Inúmeras pessoas de todos os credos, raças e profissões, famosas e desconhecidas, afirmam que suas vidas deram um salto em qualidade após o contato com a Autobiografia de um Iogue.

É hábito comum entre seus leitores, após terem lido ou relido o seu próprio exemplar várias vezes, passarem a presenteá-lo à amigos e familiares. E esse ritual se repete sucessivamente numa espécie de reação em cadeia, onde todos acabam apontando a Autobiografia como um marco em suas leituras, ou livro de cabeceira. Todavia, mais do que histórias surpreendentes contadas em tom alegre e espirituoso, acima da dissertação clara e acessível sobre temas espirituais complexos, é através da Autobiografia de um Iogue que uma grande parte dos leitores sente-se motivada para conhecer as técnicas de meditação ensinadas pelo autor e que são o objetivo principal da sua obra.

Por isso, causou comoção entre os leitores e estudantes de Paramahansa Yogananda, a notícia da existência no mercado brasileiro de uma versão desatualizada do livro Autobiografia de um Iogue, edição 1946, que além de incompleta, é ilegal no Brasil e contraria os intentos do próprio autor.

Paramahansa Yogananda publicou a primeira edição nos EUA em 1946. Em 1949 ele revisou o livro, aumentando o texto para a publicação de Londres (Inglaterra), e em 1951 publicou nova edição revisada nos EUA, com grande volume de informações inéditas, cuidando ainda, de efetuar antes do seu falecimento em 1952, algumas revisões adicionais que foram incluídas na 7ª. edição americana de 1956. Após, pequenas atualizações foram feitas, de acordo com orientações deixadas pelo autor.

Um estudo detalhado dos acréscimos feitos por Yogananda em sua Autobiografia após a primeira edição, pode ser encontrado em:

http://www.autobiografiadeumiogue.com/acrescimos1951_autobiografia_iogue.htm

http://www.autobiografiadeumiogue.com/acrescimos_notas_autobiografia1951.htm

O livro completo - publicado exclusivamente pela Self-Realization Fellowship (SRF) - a organização fundada por Yogananda em 1920, sem fins lucrativos, para continuidade de seu legado e trabalho social - é o único que reúne todas as modificações desejadas e extenso material acrescentado pelo autor, sendo a versão definitiva (ampliada) deste clássico espiritual moderno, já traduzido em 26 idiomas e usado inclusive como referência nos mais variados estudos acadêmicos.

Os direitos patrimoniais de autoria de todas as obras (literárias) de Yogananda no Brasil são protegidos até 31/12/2022. (Art. 41, da LDA - Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998)


======== DA VERSÃO ILEGAL DA EDITORA LÓTUS DO SABER =========

Todavia, a editora Lótus do Saber, que distribuiu a versão completa da Autobiografia no Brasil de 2001 a 2005, após ter seu contrato encerrado pela SRF, passou a publicar a sua versão da obra, denominada de Editio Princeps, sendo uma tradução da versão de 1946 com consideráveis modificações e ILEGAL, pois:

1) A existência de versão definitiva (revisada) da obra impede a reprodução da versão anterior ou original, até mesmo por herdeiros (a SRF) ou quando esta entrar no domínio público. (Art. 35, da LDA). Ou seja, mesmo se autorizada esta versão seria ilegal;

2) A modificação na obra original fere o direito moral do Autor, que é inalienável e irrenunciável. (Artigos 24, VI e 27, da LDA);

3) Algumas das modificações atingem indiretamente a honra e reputação do Autor, em especial a tradução que excluiu do livro, o nome Self-Realization Fellowship em todas as passagens onde Yogananda destaca sua organização - cujo nome foi concebido por ele e como tal registrado legalmente, o que permitiria ao titular dos direitos a retirada de circulação da obra. (Art. 24, IV e VI, da LDA);

4) A tradução e publicação não foram autorizadas pela titular dos direitos patrimoniais do Autor, não sendo pagos os respectivos royalties, que seriam utilizados para a manutenção da titular . (Artigos 28 e 29, I, II, VI e IV, da LDA);

5) Configura o crime de "Violação de Direitos Autorais" e cabíveis sanções civis.

6) Configura o crime nas Relações de Consumo, ao incorrer no delito da Propaganda Enganosa por Omissão e Comissão, capaz de induzir o consumidor em erro, referida no CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Omissão, ao ocultar dos leitores que o autor produziu nova versão atualizada; e por Comissão quando atribui à sua versão original supostas vantagens, induzindo o consumidor a interpretá-la como sinônimo de qualidade; especialmente aquele que não tem ciência da existência da outra versão (oficial) e a diferença entre elas; (Art. 37, do CDC - Código de Defesa do Consumidor).

7) Configura o crime de "concorrência desleal", pela confusão que causa entre os produtos (livros) no mercado e desvio de clientela (livrarias e consumidores finais), que compram a versão ilegal e defasada (incompleta) no lugar da versão oficial e definitiva (completa). (Art. 195, I, II, III da LPI - Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/1996);

8) Atenta contra o Patrimônio Cultural, ao disseminar versão fraudulenta.

Mas detalhes podem ser encontrados em:

http://www.autobiografiadeumiogue.com/publicacao_ilegal_autobiografia_lotus.htm

As Livrarias que comercializam esta obra ILEGAL também podem ser responsabilizadas solidariamente, caso cientes da violação não cessem imediatamente a comercialização.

Por esses motivos, somos favoráveis à defesa da consagrada versão definitiva da Autobiografia de um Iogue, e que a Editio Princeps, publicada pela editora Lótus do Saber, seja retirada do mercado.

Aos que zelam não somente pela obra legítima de Paramahansa Yogananda, como pela legalidade do mercado editorial, pedimos o apoio à esse Manifesto de Alerta e Conscientização.