MANIFESTO 2º TURNO ELEIÇÕES MUNICIPAIS JUIZ DE FORA-MG

Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez.

1. APRESENTAÇÃO

Diante de todas as más notícias que circulam por escrito, acrescidas de encontros e diálogos com o objetivo de avaliar o 2º turno das eleições em Juiz de Fora, MG, nós, abaixo-assinado, no exercício de nosso direito à cidadania, optamos por redigir este pequeno dossiê, que pretende ser a memória da verdade que liberta, e a síntese das nossas conversas e dos nossos sonhos. Queremos deixar claro, desde o início, que nossa leitura dos fatos contempla sim o processo eleitoral e o voto, mas, ao mesmo tempo, os supera, propondo uma nova maneira de conceber e agir politicamente.

2. O ÚLTIMO DEBATE: QUEM DEVE, TEME!

Qualquer pessoa, por menos instruída que seja, e que tenha acompanhado atentamente o último debate apresentado pela TV Panorama entre Margarida Salomão e Custódio Mattos, percebeu a enorme diferença entre ambos. Diferença intelectual, diferença de presença que convence pela verdade, diferença de concepção política, diferença de capacidade. Retomamos, aqui, em forma de tópicos, o que caracterizou, neste debate, o perfil dos entrevistados:

2.1. Custódio Mattos

- Portador da tradicional e nefasta ideologia do salvador da pátria que, de acordo com experiências do passado, não salva nada, nem ninguém;
- Esta ideologia tem seu desdobramento no superado assistencialismo ou paternalismo, que vê no povo o coitadinho eternamente dependente da ajuda de seus governantes;
- Seguindo a mesma lógica, este modelo de mandatário, cuja tarefa é simplesmente administrar o dinheiro público, acaba se apropriando dele para, depois, alegar que está fazendo um favor ao povo que, na verdade, é o legítimo dono dos recursos;
- Seu poder de convencimento é demonstrado nas obras faraônicas que acredita que será capaz de realizar;
- Manifesta e constitui sua base política através de alianças com as elites dominantes e os poderosos, cujos interesses convergem para fazer perpetuar no poder os mesmos de sempre;
- Daí a opção por uma campanha suja, que usa e abusa da máquina administrativa porque tem maior poder aquisitivo; que direta ou indiretamente e, pelos mais diversos meios, difama o adversário; que se manifesta publicamente preconceituoso; que promete o que nunca será capaz de cumprir...

2.2. Margarida Salomão

- Apresenta-se como a alternativa que pretende, de acordo com um escrito do Dep. Durval Ângelo, vencer e governar com o povo, e não para o povo;
- Assim, não vê no povo o coitadinho que precisa de ajuda, mas o protagonista que pode ler, interpretar e escrever sua própria história (cf. Paulo Freire);
- Por isso, o novo que traz para Juiz de Fora é, de fato, uma proposta popular: unir todas as forças, investir na capacidade de todas e todos, e renovar nas mais diversas camadas sociais a esperança de ver reconhecidos seus direitos e dignidade, no envolvimento, na participação, na criatividade, na igualdade;
- Tem ciência e consciência da crise em que estamos submersos e, por isso, não promete aquilo que não poderá cumprir, sobretudo nas atuais circunstâncias em que Juiz de Fora não dispõe de nenhuma reserva para obras faraônicas;
- Pensa, sim, e tem projetos importantes nas áreas da saúde pública, da educação, do transporte urbano etc., dentro, porém, de outra visão mais realista e eficaz, que aposta na mudança pela força da união e organização das massas, em especial as excluídas e marginalizadas;
- Apesar de saber e confessar que o que não lhe faltava era munição, Margarida fez, com toda lucidez, uma campanha limpa, impecável, sem revidar, em nenhum momento, as inúmeras baixarias do seu adversário...

É evidente que com todas essas diferenças que fazem a diferença numa administração de corte popular, Custódio se desesperou, tremeu, já não conseguia falar espontaneamente e tinha que recorrer ao papel que não encontrava e, então, é óbvio, sua única alternativa foi acusar Margarida de criticar o governador (como se só ela tivesse críticas ao governador!) e cobrar dela um plano de governo por escrito (como se plano por escrito fosse garantia de alguma coisa num país em que a maior parte dos políticos não honra a palavra empenhada). A impressão que se tinha, então, era a de que o debate fora profundamente esclarecedor na fala transparente e lúcida de Margarida. Por outro lado, no que diz respeito a Custódio, já era possível entrever, a julgar por sua mais absoluta insegurança e total incapacidade de conduzir até o próprio debate, que o desdobramento seria o de partir para a ignorância, apelando para métodos mais convincentes, mesmo se menos honestos.

3. ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO

É bem verdade que nos últimos anos pudemos testemunhar um expressivo crescimento da consciência política, com o conseqüente resgate da cidadania, o que viabilizou, por exemplo, mesmo em Juiz de Fora, a limpeza da câmara, entregue a vilões politiqueiros ao longo de sucessivos mandatos.

Mas, por outro lado, não é menos verdade que a corrupção continuou comandando sim, tanto mais dissimulada quanto mais intensa, na compra e venda de votos. Eis alguns exemplos do que se ouve, de modo especial, em relação ao 2º turno, em Juiz de Fora. Suspeita-se:

- Que o governo Aécio Neves tenha liberado R$ 5 milhões para investir nas eleições aqui, no contexto, é claro, de sua candidatura à presidência da república, em 2010;
- Que com esse dinheiro teria sido paga uma diária de R$ 50,00 a propagandistas de plantão para garantir a eleição de Custódio Mattos;
- De reuniões de bastidores do PSDB com pastores e membros de igrejas evangélicas, que não resistiram ao suborno e venderam seu voto;
- Que o filho de Custódio, Rodrigo Mattos, foi preso com algo em torno de R$ 200 mil em notas pequenas que eram distribuídas inescrupulosamente à população para compra de votos, sem que a polícia tenha registrado BO;
- Que ordem expressa tenha sido recebida do governador Aécio Neves para que a polícia ou a justiça eleitoral não aceitasse, nem registrasse nenhuma reclamação de corrupção;
- Que, por isso, não surtiu nenhum efeito a denúncia de um funcionário de um banco público, dia 23 de outubro (três dias antes das eleições), segundo a qual havia uma solicitação da retirada de R$ 2 milhões em notas de R$ 10, de uma conta ligada ao PSDB;
- Que alguém que reside próximo ao comitê da campanha de Custódio ouviu uma conversa de um agente seu, afirmando que o esquema ta tudo certo. Agora é só chamar a polícia federal e ela faz o serviço sujo. O material já está lá no jardim.
- Que, em Linhares, outro agente de Custódio teria pago todos os picolés de um senhor que os vendia, e os distribuiu aos populares do bairro;
- Que churrascos, almoços, festas etc., foram organizados por toda a cidade para os eleitores de Custódio
- Que o plano de governo (por escrito), apresentado pelo candidato do PSDB, que cobrou o mesmo de Margarida, nada mais é do que o plano de governo não cumprido, retomado e retocado de Bejani, afastado por corrupção; esta possibilidade confirmaria a tese de que o ex-prefeito corrupto assumiria três secretarias na gestão de Custódio Mattos...

4. MILITANTES OU MILITONTOS?

No dia seguinte ao pleito, muito cedo, um amigo nos liga indignado, e me pergunta: Onde está a nossa militância? Onde estão os militantes brasileiros? Não viram ou fecharam os olhos para a sujeira que aconteceu em Juiz de Fora?

A partir desta interpelação, lembramos que talvez tenha razão frei Betto: não estaremos confundindo militantes com militontos? Sim, porque não fazer nada diante do que se viu e ouviu não será, no mínimo, conivência com a corrupção? Ou acreditamos que quem vende seu voto terá alguma legitimidade ética para, depois, exigir transparência de políticos condenados como corruptos? E mais, qual o princípio ético que rege a consciência política e cidadã de um candidato que usa e abusa do poder econômico para chantagear, subornar e comprar votos? Que fará esse candidato quando estiver de plena posse dos recursos disponibilizados pela máquina administrativa da prefeitura? Ou o chantagista de hoje não é o ladrão de amanhã?

Há, no entanto, questões mais profundas e desafiadoras, quais sejam: Onde está o PT (ah, seu PT!) que se cala diante deste grande vandalismo? Por que o Presidente Lula não veio a Juiz de Fora oferecer seu apoio pessoal a Margarida? Devemos olhar toda essa conjuntura e desvendar nela tão somente uma lógica da ingenuidade, ou se trata de cumplicidade ou, pior, é complô que sustenta, direta ou indiretamente, a candidatura do governador Aécio Neves em 2010?

Ah, mas não podemos provar nada disso, poderiam reagir alguns. Certamente não! Conhecemos bem as maquinações sujas e secretas de quem, com suas más ações, prefere as trevas à luz (cf. Jo 3,19), para manter o status quo e perpetuar-se no poder, e nisto os politiqueiros carreiristas são mestres! Mais uma falha, contudo, atribuída aos militantes: percebe-se que, apesar da boa vontade de organismos importantes como, p.ex., a Lei 9.840 contra a corrupção eleitoral, falta ainda atenção especial a determinadas regiões para detectar e flagrar fraudes de profissionais astutos no ramo da corrupção, a fim de que não se repitam situações criminosas como as presenciadas por pessoas mais simples e desavisadas que, por isso, não tinham sequer como registrar um BO. Este quadro trágico, com conseqüências que podem ser desastrosas para a vida da cidade e de seus cidadãos e cidadãs, recoloca hoje a pergunta dirigida por Lênin à militância de todos os tempos e lugares: Que fazer?

Enquanto há sonho, há esperança. Muita gente ouviu e viu o que aconteceu em Juiz de Fora, muita gente testemunhou, até vendendo seu próprio voto. Não será a oportunidade de virar, de uma vez por todas, o jogo do continuísmo e da mesmice que as elites pretendem impor a Juiz de Fora? Um companheiro que manifestava sua revolta com o ocorrido lembra que basta que alguém se disponha a abrir a boca pra dizer o que viu ou do quê foi vítima, e a fila volta a andar.

5. PARA ALÉM DAS ELEIÇÕES, A POLÍTICA COM P MAIÚSCULO

Passaram-se as eleições. Uma nova leitura se impõe, no entanto, sobre o pleito eleitoral no conjunto maior da política. Seria empobrecer a política reduzi-la ao ato puro e simples de votar e eleger alguém. Política é também isso, mas é muito mais do que isso.

Claro está que a conspiração para o 2º turno em Juiz de Fora, tal como foi armada, será muito difícil, para não dizer impossível, desmantelar o processo.

Mas, a partir daquela concepção de política mais abrangente, vista como realização do bem comum total, parece perfeitamente possível fazer da perda decepcionante e temporária um ganho qualitativo e promissor que reate a política com a história, e resgate a nossa vocação eminentemente cidadã.

Neste sentido, parece que as propostas concretas aqui poderiam ser articuladas em três níveis que se distinguem, mas não se separam, porque são interativos:

1º nível: da capacitação ou formação política permanente, destinada a: militantes, como intelectuais orgânicos (Gramsci), agentes de educação de base, de saúde, de pastoral etc.; e, à população interessada, em geral, organizada, p.ex., por áreas na cidade.

2º nível: de algo como um fórum de participação política. Margarida contabilizou, com o surpreendente apoio de frentes de oposição, 48\% dos votos válidos. Isto é quase a metade da cidade. Dispomos, então, de condições políticas para articular, com esta parcela representativa da população, alternativas que viabilizem uma ampla participação que vá na linha do agir político permanente, investindo nas mais diversas instâncias, quais sejam: diálogo, organizações populares, movimentos sociais, igrejas, secretarias de responsabilidade que escutem, discutam, encaminhem e respondam aos principais desafios da população, em especial a mais carente.

3º nível: o da cobrança. Não deixar o inimigo descansar. Conhecemos uma tradição de políticos que vencem o povo e os militantes pelo cansaço. A ordem agora será, então, inverter este mecanismo. Custódio gabou-se tanto de trazer consigo um plano de governo, e por escrito. Pois bem, agora a meta é nos unir para vencê-lo também pelo cansaço. Tem que cumprir cada item do plano. Caso contrário, vamos para as praças, as passeatas, para a imprensa, vamos denunciar e nos mobilizar para convocar auditorias (ainda que ele tenha dito, não sabemos com que direito e de onde tirou essa idéia estrambótica, que não haverá auditoria na prefeitura durante o seu mandato), e nunca, jamais, nos cansar de exigir. Que tal começarmos pelo trem que ele prometeu tirar de dentro da cidade?...

Juiz de Fora, 03 de novembro de 2008