PELO FIM DA IMPUNIDADE NO BRASIL - LEI JOГO HЙLIO FERNANDES

PELO FIM DA IMPUNIDADE NO BRASIL - LEI JOГO HЙLIO FERNANDES


PROPOR ao Governo Federal e Mministйrio da Justiзa a criaзгo da Lei Joгo Hйlio Fernandes,OBRIGANDO:

1 - a maioridade a ser considerada no Brasil a partir dos 16 anos de idade,uma vez que com 16 anos de idade perante a Constituiзгo Federal uma brasileiro jб й APTO e considerado CIDADГO a votar em eleiзхes municipais,estaduais e federais,elegendo seus governantes;

2 - a progressгo de regime a crimes hediondos a ser definitivamente extinta, devendo se condenado cumprir INTEGRALMENTE EM REGIME FECHADO A PENA IMPOSTA AO CONDENADO ATЙ A SUA TOTALIDADE,ou a no mнnmo, 60 ANOS DE RECLUSГO, quando tratr-se de condenaзгo superior hб 60 anos, pois nгo hб lуgica em tal progressгo, uma vez que Й FATO que nгo hб ressocializaзгo de mais de 50\% dos hoje condenados em crimes hediondos, e que, quando soltos,praticam crimes de periculosidade igual e/ou superior aos praticados anteriormente;

3 - a condenaзгo mнnima do Cуdigo Penal ser aumentada de 30 anos para no mнnimo 60 anos,visto que tal fator se baseia pela idade cronolуgica que um cidadгo comum sobrevive em vida,e que, esta expectativa de vida aumentou MUITO nos ъltimos 50 anos,podendo,e DEVENDO,naturalmente TAMBЙM aumentar o mбximo de condenaзгo estipulado no Cуdigo Penal de 30 anos para 60 anos - o que hoje nгo й acompanhado pelo atual Cуdigo Penal,que encontra-se totalmente OBSOLETO;

Pensem na dor e na angъstia,no despesero da mгe deste menino...da famнlia que nunca mais o verб...assim como no caso da Camilla que foi,com 12 anos,na primeira volta que deu sozinha na vida,assassinada brutalmente com u mtiro no coraзгo na saнda de um metrф no RJ hб alguns anos atrбs,assim como no caso da Liana e seu namorado,que foram acampar em SP e foram brutalmente torturados e assassinados...alйm de vбrios outros casos.Pensem nisso...se conscientizem...assinem,repassem,peзam que outros assinem...
SУ NУS MESMOS TEMOS O PODER DE MUDAR O BRASIL PARA UM PAНS MELHOR!!!
Eu estou fazendo a minha parte...Faзa VOCК tabйm a sua!!!
Chega de tanta dor...