Pelo Tombamento de um remanescente de mata atlвntica na Grande Sгo Paulo, rico em fauna, flora e cultura caipira

As contнnuas transformaзхes das cidades nem sempre respeitam as memуrias culturais e ambientais das localidades. Cabe ao Estado preservб-las para geraзхes futuras, como nos garante a Constituiзгo Federal: Todos tкm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial а sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pъblico e а coletividade o dever de defendк-lo e preservб-lo para as presentes e futuras geraзхes.

As matas das Glebas de Cotia e Itapevi que compхem o espуlio de Celso Santos, uma бrea de 8.900.000 m2, tem atraнdo a atenзгo de empreendimentos imobiliбrios, o que impactarб de forma irremediбvel as cidades de Cotia, Itapevi, Vargem Grande Paulista e Sгo Roque, com toda a sua riqueza de fauna e flora e suas heranзas culturais recйm descobertas. A regiгo inclui os poucos municнpios entre as Бreas Naturais Tombadas da Serra do Japi (Resoluзгo CONDEPHAAT 11, de 08/03/83) e da Serra do Mar e Paranapiacaba (Resoluзгo CONDEPHAAT 40, de 06/06/85). O estabelecimento de corredores ecolуgicos entre бreas naturais importantes se constitui em uma polнtica recomendada pelo Worshop de Бreas Prioritбrias para a Conservaзгo no Estado de Sгo Paulo, realizado em 2006 a convite da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Sгo Paulo. O tombamento desta бrea seria, portanto, coerente com as estratйgias mais atuais de proteзгo aos remanescentes florestais do Estado.

Em relaзгo aos aspectos culturais, tambйm previstos e protegidos pela Constituiзгo Federal, a regiгo й rica em cultura caipira que tanto nos diz sobre os costumes que contam a nossa histуria. Vivem aqui descendentes de escravos ligados аs Fazendas Monte Serrat e Maracanduva no Vale da Bacia dos Montantes do Sapiatг. Danзa, mъsica e a culinбria sгo apenas algumas das heranзas culturais que ainda sobrevivem nessa gente. Hб dois projetos em andamento de revitalizaзгo da cultura na regiгo: o Projeto Santo Festeiro (com apoio da Secretaria da Cultura do Estado) e um Projeto de Salva-guarda levado pelo Movimento Envolvimento Sustentбvel das Quatro Encruzilhadas.

Em defesa da riqueza natural e cultural da regiгo, pedimos o Tombamento das matas da Granja Carolina em toda a Gleba correspondente ao Espуlio. O Tombamento tem sido usado no municнpio de Sгo Paulo, como ferramenta de qualificaзгo de бreas degradadas pela especulaзгo imobiliбria, como a estaзгo da Luz, a Pinacoteca, o bairro do Bom Retiro e outros que estгo em vias de planejamento. Ao contrбrio do que pregam as cartilhas da especulaзгo imobiliбria, o tombamento nгo engessa o espaзo e estб dentro do processo de planejamento contemporвneo que prega uma conversa com o presente e re-qualifica o espaзo, na medida que respeita os patrimфnios locais. Querer vincular o Tombamento ao engessamento faz parte do esgarзado raciocнnio moderno que tem dificuldade de dialogar com o presente.
O Estado de Sгo Paulo exige de empreendimentos imobiliбrios um estudo de impacto ambiental atravйs do EIA-RIMA. Mas esse estudo, por si sу, nгo responde ao desafio contemporвneo das relaзхes entre os diferentes elementos que compхe o todo das coisas do entorno de uma regiгo, suas riquezas naturais e culturais, sem prejudicar o conjunto. A implantaзгo de qualquer empreendimento imobiliбrio numa paisagem nгo deve obedecer meramente a conceitos formais e ditos tйcnicos de engenharia; empreendimentos grandiosos afetam a paisagem, a vida social das pessoas, os recursos naturais, as condiзхes sanitбrias e o conforto tйrmico dos atuais (e futuros) moradores e comprometem o futuro como um todo, pois nгo leva em conta o presente.

As mudanзas e as transformaзхes das cidades sгo importantes e salutares, desde que se estabeleзam regras. O tombamento tem se mostrado uma importante ferramenta neste sentido, pois torna presente o que os olhos modernos tкm dificuldade de ver. E, por isso, tкm potencial para conter os jб conhecidos efeitos de bordas de grandes empreendimentos: loteamentos irregulares e cordхes de pobrezas no entorno das cidades Planejadas que tanto tem prejudicado a preservaзгo de culturas, do meio ambiente e a urbanizaзгo das cidades.

Cabe ao poder pъblico usar e estimular a preservaзгo do patrimфnio das cidades, estado ou paнs, independente dos avanзos tecnolуgicos, urbanнsticos e arquitetфnicos por que deve passar uma localidade. Sem a preservaзгo pъblica na figura do tombamento o patrimфnio de bem comum fica desprotegido e nas mгos de interesses particulares.

Equнvocos histуricos de dilapidaзгo vem se repetindo num cнrculo vicioso, com promessas de criaзгo de futuros mirabolantes que na realidade comprometeram economicamente e socialmente o destino dos lugares. Conhecendo a histуria cultural ainda inexplorada da regiгo e preocupados com as rбpidas degradaзхes e segregaзхes dos espaзos das periferias, apelamos ao CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimфnio Histуrico, Arqueolуgico, Artнstico e Turнstico do Estado de Sгo Paulo) a exercer o seu importante papel normativo voltado ao planejamento integrado das regiхes.