Carta ao diretor da FMUSP sobre aumento de prazo para doutorado regular

Prezado Sr. Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
Prof. Dr. Marcos Boulos,

Nós, alunos de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da USP, abaixo signatários, solicitamos o aumento do prazo de 36 meses para 48 meses para a conclusão do curso de pós-graduação nível Doutorado Regular (com título de mestre), na FMUSP.

Ao apresentar essa proposta na CPG e em algumas CCPs encontramos pouca abertura para o debate sobre a razão do prazo definido nas normas da FMUSP e a justificativa dos alunos sobre a necessidade de aumento do prazo. Por esse motivo, enviamos a solicitação diretamente ao Sr.



Nossas justificativas para esse pedido consistem em, basicamente, cinco argumentos:

1) A característica básica de um doutorado - o desenvolvimento de uma tese demanda um tempo maior para o amadurecimento teórico e empírico sobre os temas abordados. Acrescente-se a isso a diversidade de metodologias empregadas característica do corpo docente e discente da FMUSP que envolve mais do que experiências laboratoriais e estudos quantitativos de curto prazo;

2) O prazo de 48 meses é avaliado como excelente pela CAPES e tem um peso pequeno em comparação a outros critérios de avaliação dos cursos de pós-graduação pela CAPES: analisando os critérios da última avaliação trienal (2007) para Ciências da Saúde/Grande Área (Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Medicina I, Medicina II, Medicina III, Odontologia e Saúde Coletiva) observamos o pequeno peso deste parâmetro. O subitem III.6: Eficiência do programa na formação de mestres e doutores: tempo de formação de mestres e doutores e percentual de bolsistas da Capes e do CNPq titulados tem peso de 10\% dentro do Item III (Corpo discente, teses e dissertações) que tem peso de 30\%, ou seja, 3\% no total. Esta proporção também se mantém para os critérios de classificação do triênio (2007-2009). Outros subitens indicadores de qualidade de produção tem importância maior como o subitem III.3. (peso 30\%): participação de discentes autores da pós-graduação e, quando pertinente, da graduação, na produção científica do programa; e o subitem III.4. (peso 30\%): qualidade das teses e dissertações: teses e dissertações vinculadas a publicações. Ainda, não há diferenciação entre doutorado direto e regular, em ambos o critério MB é até 48 meses. Assim, há de se pesar a eficiência do programa e os objetivos de formação do aluno e qualidade da produção.

3) As instituições de fomento à pesquisa mais importantes do país concedem bolsa de pós-graduação para alunos de doutorado por 48 meses: CNPq e CAPES oferecem bolsa por 48 meses e a FAPESP oferece por 36 meses, prorrogável por mais 12 meses, totalizando 48 meses. Assim, é possível ter um doutorando trabalhando na pesquisa por até 48 meses.

4) O atual prazo de 36 meses dificulta sobremaneira a realização de intercâmbio dos alunos, através de bolsa-sanduíche, o que inibe o processo de internacionalização da pós-graduação na FMUSP. Entre os requisitos para o aluno se candidatar às bolsas de doutorado sanduíche da CAPES e CNPq estão: ter obtido aprovação no exame de qualificação ou no projeto de tese e estar matriculado há mais de um ano no curso de doutorado. Além disso, a regra impõe que o aluno retorne ao país seis meses antes do fim do prazo para a conclusão do curso, para a elaboração da tese. Note-se também que a internacionalização é um dos indicadores mais importantes para os programas de pós-graduação nos estratos 6 e 7 da CAPES e tem sido um dos pontos mais deficitários na avaliação dos cursos da FMUSP. Os programas selecionados são avaliados pelo nível de qualificação, de produção e de desempenho equivalentes aos de centros internacionais de excelência na formação de recursos humanos, e da expressão da produção científica do corpo discente. Entre os critérios, há a relação de publicações em periódicos Qualis A1 e A2; intercâmbios e convênios nacionais e internacionais, promovendo a circulação de professores e alunos; e participação regular de alunos de doutorado em estágio sanduíche em instituições estrangeiras.

5) Por fim, preocupa-nos a tendência de que um mestre se matricule novamente no mestrado para obter as vantagens de prazo oferecidas pelo doutorado direto na FMUSP, isto é, o prazo de 48 meses para conclusão da tese. Não sabemos quantos alunos encontram-se nesta situação. Geralmente, para o aluno de doutorado portador de mestrado, torna-se interessante dispensar a parte dos créditos pelas disciplinas cursadas no mestrado. Para a FAPESP, também há distinção no valor de bolsa para aluno matriculado em Doutorado Direto ou Doutorado Regular, devido à experiência prévia.

Consideramos que a FMUSP deve permanecer valorizando a qualidade dos cursos de pós-graduação, que caracteriza a excelência desta instituição. Para tanto, faz-se urgente o aumento do prazo do doutorado regular na FMUSP para garantir: a qualidade das teses; a realização de intercâmbio pelos alunos; e o fortalecimento do perfil acadêmico das pesquisas e dos pesquisadores matriculados. Além disso, consideramos que esta alteração deve ser feita o mais rápido possível e aplicada automaticamente a todos os alunos nesta condição atualmente matriculados no curso de pós-graduação.


Sinceramente,