Manifesto em solidariedade a Emir Sader

A sentenзa do juiz Rodrigo Cйsar Muller Valente, da 11Є Vara Criminal de Sгo Paulo, que condena o professor Emir Sader por injъria no processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), й um despropуsito: transforma o agressor em vнtima e o defensor dos agredidos em rйu.

O senador moveu processo judicial por injъria, calъnia e difamaзгo em virtude de artigo publicado no site Carta Maior ( http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2171), no qual Emir Sader reagiu аs declaraзхes em que Bornhausen se referiu ao PT como uma "raзa que deve ficar extinta por 30 anos". Na sua sentenзa, o juiz condena o sociуlogo "а pena de um ano de detenзгo, em regime inicial aberto, substituнda (...) por pena restritiva de direitos, consistente em prestaзгo de serviзos а comunidade ou entidade pъblica, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas semanais nгo inferiores a oito horas, a ser individualizada em posterior fase de execuзгo". O juiz ainda determina: "(...) considerando que o querelante valeu-se da condiзгo de professor de universidade pъblica deste Estado para praticar o crime, como expressamente faz constar no texto publicado, inequivocamente violou dever para com a Administraзгo Pъblica, motivo pelo qual aplico como efeito secundбrio da sentenзa a perda do cargo ou funзгo pъblica e determino a comunicaзгo ao respectivo уrgгo pъblico em que estiver lotado e condenado, ao trвnsito em julgado".

Numa total inversгo de valores, o que se quer com uma condenaзгo como essa й impedir o direito de livre-expressгo, numa aзгo que visa intimidar e criminalizar o pensamento crнtico. Й tambйm uma ameaзa а autonomia universitбria que assegura que essa instituiзгo й um espaзeo pъblico de livre pensamento. Ao impor a pena de prisгo e a perda do emprego conquistado por concurso pъblico, й um recado a todos os que nгo se silenciam diante das injustiзas.

Nуs, abaixo-assinados, manifestamos nosso mais veemente repъdio.