Manifesto Prу-Dilma

Nуs, abaixo assinados, lemos e concordamos com as razхes apresentadas no "Manifesto dos Professores e Pesquisadores de Filosofia" em apoio а candidatura de Dilma Rousseff para a Presidкncia da Repъblica.

O texto original encontra-se no seguinte endereзo: https://sites.google.com/site/manifestofilosofosprodilma

Segue a нntegra do manifesto:

Professores e Pesquisadores de Filosofia Apoiam Dilma Rousseff para a Presidкncia da Repъblica

Professores e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados, manifestamos nosso apoio а candidatura de Dilma Rousseff а Presidкncia da Repъblica. Seguem-se nossas razхes.

Os valores de nossa Constituiзгo exigem compromisso e responsabilidade por parte dos representantes polнticos e dos intelectuais

Nesta semana completam-se vinte e dois anos de promulgaзгo da Constituiзгo Federal. Embora marcada por contradiзхes de uma sociedade que recйm comeзava a acordar da longa noite do arbнtrio, ela logrou afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso paнs. Entre os objetivos da Repъblica Federativa do Brasil estгo construir uma sociedade livre, justa e solidбria, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalizaзгo e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

A vitalidade de nossa Repъblica depende do efetivo compromisso com tais objetivos, para alйm da mera adesгo verbal. Por parte de nossos representantes, ele deve traduzir-se em projetos claros e aзхes efetivas, sujeitos а responsabilizaзгo polнtica pelos cidadгos. Dos intelectuais, espera-se o exame racionalmente responsбvel desses projetos e aзхes.

Os oito anos de governo Lula constituнram um formidбvel movimento na direзгo desses objetivos. Reconheзa-se o papel do governo anterior na conquista de relativa estabilidade econфmica. Ao atual governo, porйm, deve-se tributar o feito inйdito de conciliar crescimento da economia, controle da inflaзгo e significativo desenvolvimento social. Nesses oito anos, a pobreza foi reduzida em mais de 40\%; mais de 30 milhхes de brasileiros ascenderam а classe mйdia; a desigualdade de renda sofreu uma queda palpбvel. Nгo se tratou de um efeito natural e inevitбvel da estabilidade econфmica. Trata-se do resultado de polнticas pъblicas resolutamente implementadas pelo atual governo as quais nгo se limitam ao Bolsa Famнlia, mas tкm nesse programa seu carro-chefe.

Tais polнticas assinalam o compromisso do governo Lula com a realizaзгo dos objetivos de nossa Repъblica. Como ministra, Dilma Rousseff exerceu um papel central no sucesso dessa gestгo. Cremos que sua chegada а Presidкncia representarб a continuidade, aprofundamento e aperfeiзoamento do combate а pobreza e а desigualdade que marcou os ъltimos oito anos.

Hб razхes para duvidar que um eventual governo Josй Serra ofereзa os mesmos prospectos. Й notуrio o desprezo com que os programas sociais do atual governo em particular o Bolsa Famнlia foram inicialmente recebidos pelos atores da coligaзгo que sustenta o candidato. Frente ao sucesso de tais programas, Josй Serra vem agora verbalizar sua adesгo a eles, quando nгo arroga para si sua primeira concepзгo. Nгo tendo ainda, passado o primeiro turno, apresentado um programa de governo, ele nos lanзa toda sorte de promessas algumas das quais em franco contraste com sua gestгo como governador de Sгo Paulo sem esclarecer como concretizб-las. O carбter errбtico de sua campanha justifica ceticismo quanto а consistкncia de seus compromissos. Seu discurso pautado por conveniкncias eleitorais indica aversгo а responsabilidade que se espera de nossos representantes. Ironicamente, os intelectuais associados ao seu projeto polнtico costumam tachar o governo Lula e a candidatura Dilma de populistas.

O compromisso com a inclusгo social й um compromisso com a democracia

A despeito da sъbita conversгo da oposiзгo аs polнticas sociais do atual governo, ainda ecoam entre nуs os chavхes disseminados por ela sobre os programas de transferкncia de renda implementados nos ъltimos anos: eles consistiriam em mera esmola assistencialista desprovida de mecanismos que possibilitem a autonomia de seus beneficiбrios; mais grave, constituiriam instrumento de controle populista sobre as massas pobres, visando а perpetuaзгo no poder do PT e de seus aliados. Tais chavхes repousam sobre um equнvoco de direito e de fato.

A histуria da democracia, desde seus primeiros momentos na pуlis ateniense, й a histуria da progressiva incorporaзгo а comunidade polнtica dos que outrora se viam destituнdos de voz nos processos decisуrios coletivos. Que tal incorporaзгo se mostre efetiva pressupхe que os cidadгos disponham das condiзхes materiais bбsicas para seu reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou como independкncia: o cidadгo deve ser seu prуprio senhor (sui iuris), por conseguinte possuir alguma propriedade (e qualquer habilidade, ofнcio, arte ou ciкncia pode contar como propriedade) que lhe possibilite o sustento. Nossa Constituiзгo vai ao encontro dessa exigкncia ao reservar um capнtulo aos direitos sociais.

Os programas de transferкncia de renda implementados pelo governo nгo apenas ajudaram a proteger o paнs da crise econфmica mundial por induzirem o crescimento do mercado interno , mas fortaleceram nossa democracia ao criar bases concretas para a cidadania de milhхes de brasileiros. Se atentarmos ao seu formato institucional, veremos que eles proporcionam condiзхes para a progressiva autonomia de seus beneficiбrios, ao invйs de prendк-los em um cнrculo de dependкncia. Que mulheres e homens beneficiados por tais programas confiram seus votos аs forзas que lutaram por implementб-los nгo deve surpreender ninguйm trata-se, afinal, da lуgica mesma da governanзa democrбtica. Senhoras e senhores de seu destino, porйm, sua relaзгo com tais forзas serб propriamente polнtica, nгo mais a subserviкncia em que os confinavam as oligarquias.

As liberdades pъblicas devem ser protegidas, em particular de seus paladinos de ocasiгo

Nos ъltimos oito anos mas especialmente neste ano eleitoral assistiu-se а reiterada acusaзгo, por parte de alguns intelectuais e da grande imprensa, de que o presidente Lula e seu governo atentam contra as liberdades pъblicas. Й verdade que nгo hб governo cujos quadros estejam inteiramente imunes аs tentaзхes do abuso de poder; й justamente esse fato que informa o desenvolvimento dos sistemas de freios e contrapesos do moderno Estado de Direito. Todavia, а parte episуdios singulares seguidos das sanзхes e reparos cabнveis , um olhar sуbrio sobre o nosso paнs nгo terб dificuldade em ver que o governo tem zelado pelas garantias fundamentais previstas na Constituiзгo e respeitado a independкncia das instituiзхes encarregadas de protegк-las, como o Ministйrio Pъblico, a Procuradoria Geral da Repъblica e o Supremo Tribunal Federal.

Diante disso, foi com desgosto e preocupaзгo que vimos personalidades e intelectuais ilustres de nosso paнs assinarem, hб duas semanas, um autointitulado Manifesto em Defesa da Democracia, em que acusam o governo de tramas para solapar o regime democrбtico. А conveniкncia da candidatura oposicionista, inventam uma nova regra de conduta presidencial: o Presidente da Repъblica deve abster-se, em qualquer contexto, de fazer polнtica ou apoiar candidaturas. Ironicamente, observada tal regra seria impossнvel a reeleiзгo para o executivo federal instituto criado durante o governo anterior, nгo sem sombra de casuнsmo, em circunstвncias que nгo mereceram o alarme da maioria de seus signatбrios.

Grandes veнculos de comunicaзгo sistematicamente alardeiam que o governo Lula e a candidatura Dilma representam uma ameaзa а liberdade de imprensa, enquanto se notabilizam por uma cobertura militante e nem sempre responsбvel da atual campanha presidencial. As crнticas do Presidente а grande imprensa nгo exigem adesгo, mas tampouco atentam contra o regime democrбtico, em que o Presidente goza dos mesmos direitos de todo cidadгo, na forma da lei. Propostas de aperfeiзoamento dos marcos legais do setor devem ser examinadas com racionalidade, a exemplo do que tem acontecido em paнses como a Franзa e a Inglaterra.

Se durante a campanha do primeiro turno houve um episуdio a ameaзar a liberdade de imprensa no Brasil, terб sido o estranho requerimento da Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, а revista Carta Capital. De efeito intimidativo e duvidoso lastro legal, o episуdio nгo recebeu atenзгo dos grandes veнculos de comunicaзгo do paнs, tampouco ensejou a mobilizaзгo cнvica daqueles que, poucos dias antes, publicavam um manifesto contra supostas ameaзas do Presidente а democracia brasileira. O zelo pelas liberdades pъblicas nгo admite dois pesos e duas medidas. Quando a evocaзгo das garantias fundamentais se vк aliciada pelo vale-tudo eleitoral, a Constituiзгo й rebaixada а mera retуrica.

Estamos convictos de que Dilma Rousseff, se eleita, saberб proteger as liberdades pъblicas. Comprometidos com a defesa dessas liberdades, recomendamos o voto nela.

Em defesa do Estado laico e do respeito а diversidade de orientaзхes espirituais, contra a instrumentalizaзгo polнtica do discurso religioso

A Constituiзгo Federal й suficientemente clara na afirmaзгo do carбter laico do Estado brasileiro. Й garantida aos cidadгos brasileiros a liberdade de crenзa e consciкncia, nгo se admitindo que identidades religiosas se imponham como condiзгo do exercнcio de direitos e do respeito а dignidade fundamental de cada um. Isso nгo significa que a religiosidade deva ser excluнda da cena pъblica; exige, porйm, intransigкncia com os que pregam o уdio e a intolerвncia em nome de uma orientaзгo espiritual particular.

Й, pois, com preocupaзгo que testemunhamos a instrumentalizaзгo do discurso religioso na presente corrida presidencial. Em particular, deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou contra esta ou aquela candidatura em clara afronta а legislaзгo eleitoral. Dilma Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha difamatуria baseada em ilaзхes sobre suas convicзхes espirituais e na deliberada distorзгo das posiзхes do atual governo sobre o aborto e a liberdade de manifestaзгo religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora em disputa a nгo cederem аs intimidaзхes dos intolerantes. Temos confianзa de que um eventual governo Dilma Rousseff preservarб o carбter laico do Estado brasileiro e conduzirб adequadamente a discussгo de temas que, embora sensнveis a religiosidades particulares, sгo de notуrio interesse pъblico.

O compromisso com a expansгo e qualificaзгo da universidade й condiзгo da construзгo de um paнs prуspero, justo e com desenvolvimento sustentбvel

Й incontroverso que a prosperidade de um paнs se deixa medir pela qualidade e pelo grau de universalizaзгo da educaзгo de suas crianзas e de seus jovens. O Brasil tem muito por fazer nesse sentido, uma tarefa de geraзхes. O atual governo tem dado passos na direзгo certa. Programas de transferкncia de renda condicionam benefнcios a famнlias а manutenзгo de suas crianзas na escola, diminuindo a evasгo no ensino fundamental. A criaзгo e ampliaзгo de escolas tйcnicas e institutos federais tкm proporcionado o aumento de vagas pъblicas no ensino mйdio. Programas como o PRODOCENCIA e o PARFOR atendem а capacitaзгo de professores em ambos os nнveis.

Em poucas бreas da governanзa o contraste entre a administraзгo atual e a anterior й tгo flagrante quanto nas polнticas para o ensino superior e a pesquisa cientнfica e tecnolуgica associadas. Durante os oito anos do governo anterior, nгo se criou uma nova universidade federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em vergonhosa penъria; as verbas de pesquisa estiveram constantemente а mercк de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado а falta de perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentadoria precoce de inъmeros docentes, sem a realizaзгo de concursos pъblicos para a reposiзгo satisfatуria de professores. O consуrcio partidбrio que cerca a candidatura Josй Serra o mesmo que deu guarida ao governo anterior deve explicar por que e como nгo reeditarб essa situaзгo.

O atual governo tem agido nгo apenas para a recuperaзгo do ensino superior e da pesquisa universitбria, apуs anos de sucateamento, como tem implementado polнticas para sua expansгo e qualificaзгo com resultados jб reconhecidos pela comunidade cientнfica internacional. O PROUNI atacado por um dos partidos da coligaзгo de Josй Serra possibilitou o acesso а universidade para mais de 700.000 brasileiros de baixa renda. Atravйs do REUNI, as universidades federais tкm assistido a um grande crescimento na infraestrutura e na contrataзгo, mediante concurso pъblico, de docentes qualificados. Programas de fomento, levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, tкm proporcionado um sensнvel aumento da pesquisa em ciкncia e tecnologia, premissa central para o desenvolvimento do paнs. Foram criadas 14 novas universidades federais, testemunhando-se a interiorizaзгo do ensino superior no Brasil, levando o conhecimento аs regiхes mais pobres, menos desenvolvidas e mais necessitadas de apoio do Estado.

Ademais, deve-se frisar que nгo hб possibilidade de desenvolvimento sustentбvel e preservaзгo de nossa biodiversidade temas cujo protagonismo na atual campanha deve-se а contribuiзгo de Marina Silva sem investimentos pesados em ciкncia e tecnologia. Nгo se pode esperar que a iniciativa privada satisfaзa inteiramente essa demanda. O papel do Estado como indutor da pesquisa cientнfica й indispensбvel, exigindo um compromisso que se traduza em polнticas pъblicas concretas. A ausкncia de projetos claros e consistentes da candidatura oposicionista, a par do lamentбvel retrospecto do governo anterior nessa бrea, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do conhecimento cientнfico no Brasil e, com eles, da proteзгo de nosso meio-ambiente no caso da vitуria de Josй Serra. A perspectiva de continuidade e aperfeiзoamento das polнticas do governo Lula para o ensino e a pesquisa universitбrios motiva nosso apoio а candidatura de Dilma Rousseff.

Por essas razхes, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff а Presidкncia da Repъblica. Para o povo brasileiro continuar em sua jornada de reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!

06 de outubro de 2010