COMENTÁRIOS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

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Diretriz: cortar ao máximo gastos, principalmente os não tão essenciais, do Executivo e Legislativo, haja vista que a prefeitura está com problemas financeiros. Posto isso, requer-se:

 

1.Avaliar a real necessidade da compra bens (carros, móveis, máquinas e similares) pelo Executivo e Legislativo. Por exemplo, checar a condição mecânica e similares  de todos os veículos para ver se fato precisam ser trocados. Caso não, estimar um custo para a manutenção dos mesmos (avaliação de profissionais especializados);

2. Obter em todas as Secretarias seus gastos anuais (descritos da maneira mais detalhada possível), ao longo dos últimos 8 anos, para sua manutenção com o objetivo de estabelecer uma média de gastos, dando a elas uma verba na medida, ou seja, nem a mais e nem a menos.

 

PROCESSO LEGISLATIVO: recorrer a projetos de, pelo menos, 2 anos anteriores objetivando estabelecer uma média de gastos para ampliação, reforma e manutenção da Câmara Municipal. Destinar verbas para que a sessões, além de transmitidas, fiquem armazenadas na internet para consulta a posteriori.

PLANEJAMENTO URBANO: aumentar a verba destinada a obras de infraestrutura urbana, para tal consultar os profissionais da Secretária responsável, estimando um valor ideal.

MEIO AMBIENTE: verificar se há projetos  parados por falta de verba (ao longo dos 8 anos da atual administração).Deve-se, havendo-os, fazer uma média de gastos compatível com a realização desses. Verificar se os valores contratuais a respeito da coleta e destinação final do lixo estão de acordo com os praticados pelo mercado.

PROMOÇÃO CULTURAL: Não incluir a verba destinada ao Carnaval na verba total "ofertada" à Cultura. Carnaval numa cidade mal administrada ao longo de, pelo menos, os 8 últimos anos não é viável. Se realizarem, destinar no máximo 20% da verba prevista inicialmente.

MERENDA ESCOLAR: checar se o valor do contrato é o praticado pelo mercado.

TRANSPORTE ESCOLAR: checar se o valor do contrato é o praticado pelo mercado.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE: checar com o diretor do Milton Ballerini se a verba disponível é suficiente. Caso não, destinar a ele, mediante apresentação de projetos, a quantidade pedida de maneira integral. Empresas virão para Lorena, é necessário qualificar a mão de obra.

DESPORTIVOS: destinar verba suficiente para que os cidadãos lorenenses consigam praticar uma variedade de esportes, por exemplo, vôlei, natação, basquete e similares. Todos com supervisão profissional, leia-se profissional de educação física e de preferência especializado na área. Fazer um levantamento da real condição das quadras e campos municipais, estimando quanto será necessário para deixá-los em bom estado.

SAÚDE: há profissionais de saúde na casa, ficará a critério deles, portanto, o valor total destinado à saúde bem como indicar os segmentos prioritários.

CONSELHO TUTELAR: conselheiros têm reclamado que o seu local de trabalho está podre, fazer um levantamento do quanto precisam para arrumar o local.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: checar com a empresa responsável o valor, se está de acordo com o mercado, e a qualidade dos serviços prestados.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO: Valor excessivo, quase r$ 1 milhão, destinado à Secretária. Reduzir, e muito!

SEGURANÇA E DEFESA: valorizar, por meio de treinamento, condições de trabalho e salário a guarda municipal.

CRIAÇÃO DE EMPREGOS: aumentar a verba destinada ao pólo industrial.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA: reduzi-la ao mínimo legal, não havendo reduzir a a r$ 1 milhão.

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