Eu gostaria de ter tido esclarecimento sobre a diversidade sexual e de identidade de gênero quando estava na escola. Eu gostaria de ter sido informada que existia mais de uma forma de se relacionar além de um homem e uma mulher. Eu gostaria de saber que não é porque eu nasci com um determinado sexo, que isso determine meu gênero.
Um depoimento: “Se eu fosse heterossexual, saber que homens relacionam-se entre si e mulheres relacionam-se entre si durante a infância não me faria ser homossexual, me faria ser uma pessoa menos preconceituosa. E mesmo sem ter tido a informação disso, hoje eu sou homossexual, tendo sido criada por pais heterossexuais que se amam e estão juntos até hoje. Eu já sabia que gostava de meninas com 8 anos de idade, mas por conta de um sistema social, político, familiar, etc., só fui aceitar isso com 16 anos. Eu já sabia desde criança que eu não era uma menina como as outras meninas. Gostaria de ter ouvido na minha primeira série primária que gostar de meninas é algo que acontece, tal como gostar de meninos. Eu gostaria de ter sido apresentada por meus professores ao “kit contra a homofobia” (“kit gay”) na escola onde estudei desde o primário. É preciso deixar claro que a homossexualidade não se resume a práticas e comportamentos sexuais. É o "primeiro amor" de infância, é o beijo roubado, é o apaixonamento de cartas românticas e borboletas no estômago, é a sensibilidade do amor, é o plano conjunto de conjugalidade de família também. Eu teria sido sim, muito mais feliz se tivesse sido informada sobre a homossexualidade na infância. E a minha história não é única. Quem pode falar mais do surgimento do sentimento e do desejo homossexual que os próprios homossexuais? Claro que muitos homossexuais não se assumem, isto é fato, diante de tanta homofobia (e isso que dizer violência, exclusão, rejeição), inclusive em sua própria família. Também, muitos homossexuais só se conscientizaram de sua sexualidade quando jovens, quando adultos, tendo havido sobre eles um forte recurso de homofobia fazendo com que se limitassem à heterossexualidade. Certa vez ouvi uma frase de uma amiga no facebook muito coerente: “Você aprendeu na escola sobre respeitar os índios? Sim. Virou índio? Não. Então, por que acha que ensinar a respeitar os gays faz seu filho ser gay?”.
Ser gay não é algo que se “vira” ou se “induz”. É todo um modo de vida, é toda a vivência de sentimentos e desejos, é toda uma produção subjetiva complexa. Independe de ser ou não ser informado sobre a diversidade, pois eu sou gay e nunca fui informada sobre a diversidade. A diferença que isso fez para mim foi que eu sofri muito para me entender, para me aceitar, e para ser aceita por muitas pessoas, além de todas as discriminações que já sofri. Se somos cotidianamente informados, desde crianças, que homens e mulheres se relacionam em relações heterossexuais, porque não temos o direito de ser informados que também existem relações homossexuais? Porque não podemos saber que estas relações são tão legítimas quanto as relações heterossexuais, que não se trata de uma doença, de uma insanidade, de uma aberração? Creio que eu tinha o direito de saber disso, especialmente em um ambiente onde cotidianamente se fala sobre a homossexualidade de modo discriminatório, pejorativo, humilhante e violento por meio de agressões e piadas, como na escola. Assim, se uma criança tem contato com a palavra “viado” e “sapatão” desde a infância, essa criança também tem o direito de saber a que realmente isso se refere, sem tornar-se um cidadão violento e discriminatório no futuro, e/ou, também, um cidadão infeliz, caso ele seja uma pessoa homossexual.
É importante lembrar que:
- o artigo 3º de Constituição Federal garante que não haverá discriminação;
- os artigos 205 e 206 a Constituição Federal asseguram que “a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado como base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber...”
- o artigo 227 da Constituição Federal estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”;
- o artigo 7º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente – dispõe que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”;
- a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – em seu artigo 3º, estabelece que são princípios da educação: “I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” e “IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância”.
Tanto para pessoas heterossexuais quanto para pessoas homossexuais, lanço a
Campanha “EU GOSTARIA DE TER SIDO INFORMADO/A SOBRE A DIVERSIDADE”