Pedido de revisão
do sistema de contribuição
do Fundo Monetário Internacional
Os assinantes da presente proposta,
CONSIDERADO
que o Fundo Monetário Internacional (de seguida designado FMI) é financiado com contribuições dos Estados Membros;
que as contribuições são expressas em percentuais do Produto Interno bruto (de seguida designado PIB) Per Capita;
que segundo os dados fornecidos pelo FMI, os Estados que mais contribuem em percentagem são os Estados que pertencem ao assim chamado "Terceiro Mundo";
PEDEM
que o FMI proceda a uma revisão urgente do sistema de contribuição, para que os Estados com menor capacidade económica possam ver as suas participações reduzidas e, nos casos mais graves, ser isentos do pagamento de tal participação contributiva.
Em particular, destacamos as condições económicas dos seguintes Estados, os quais apresentam um PIB extremamente reduzido e onde somas monetárias particularmente reduzidas constituem a fronteira entre a sobrevivência e a morte (dados do FMI, World Economic Outlook Database, Outubro de 2010):
Estado: Burundi
PIB Per Capita: 180 U.S. Dólares
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 8,23
Estado: República Democrática do Congo
PIB Per Capita: 186 U.S. Dólares
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 6,46
Estado: Libéria
PIB Per Capita: 226 U.S. Dólares
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 21,10
Estado: Sierra Leoa
PIB Per Capita: 326 U.S. Dólares
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 8,66
Estado: Zimbabwe
PIB Per Capita: 594 U.S. Dólares
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 7,52
Estado: Guiné
PIB Per Capita: 448 U.S. Dólares
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 3,68
Como termo de comparação, eis alguns dados relativos aos Países desenvolvidos:
Estado: Emirados Árabes Unidos
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 0,32
Estado: Brasil
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 0,32
Estado: Estados Unidos de América
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 0,46
Estado: Italia
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 0,61
Estado: Reino Unido
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 0,76
Estado: Israel
Contribuição para FMI (% do PIB Per Capita): 0,79
Nota: O PIB Per Capita indica o valor anual.