Apoio а Ocupaзгo da Reitoria da USP

А comunidade acadкmica das trкs universidades estaduais paulistas; aos estudantes, professores e funcionбrios de todo o paнs; a todos que sгo simpбticos аs nossas reivindicaзхes:

Nуs, cerca de 350 estudantes da USP, estamos nesse momento ocupando o gabinete da Reitoria da Universidade, pela revogaзгo dos decretos do governador Josй Serra que atacam a autonomia universitбria, pela contrataзгo de mais professores, pela melhoria de infra-estrutura das unidades e pela ampliaзгo das vagas na moradia estudantil.

Havнamos convidado a reitora Suely Vilela para uma audiкncia pъblica, nessa quinta-feira, dia 03/05, para que essas questхes fossem expostas e discutidas abertamente. A presenзa de um representante da Reitoria havia sido confirmada pela secretбria da instituiзгo, porйm, no horбrio marcado, a Reitoria nгo compareceu.

Os estudantes presentes, entгo, deliberaram por se dirigir а Reitoria, para protocolar sua pauta de reivindicaзхes. Porйm, a seguranзa do prйdio tentou impedir a entrada dos estudantes, nгo restando outra opзгo que nгo a ocupaзгo do prйdio pelos estudantes.

A pauta de reivindicaзхes й a seguinte:

1. Nos posicionamos contra os seguidos vetos do Governo de Sгo Paulo (gestгo Alckmin/Lembo e mantida pelo governo Serra) referentes ao aumento de verbas para a Educaзгo Pъblica, os quais foram aprovados pela Assemblйia Legislativa. Que a LDO de 2007 reponha os aumentos vetados pelo Executivo.

2. Lutamos pela revogaзгo de todos os decretos impostos neste ano pelo Governador Josй Serra acerca da Educaзгo no Estado (como os de n.є 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660), os quais representam um forte retrocesso para a universidade pъblica, na medida em que atacam explicitamente sua autonomia, nгo sу de gestгo financeira, mas naquilo que й sua funзгo mбxima: o ensino e a pesquisa autфnomos, livres de interesses mercadolуgicos e meramente instrumentais. Tais decretos institucionalizam a separaзгo do tripй ensino, pesquisa e extensгo, e dividem ainda mais a articulaзгo no interior da educaзгo pъblica, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lуgica mercantil. Separam a Fapesp e o Centro Paula Souza (Fatecs e Etes) das Universidades - antes submetidas а Secretaria de Ciкncia e Tecnologia, agora seccionadas em Secretaria do Ensino Superior e Secretaria do Desenvolvimento. E suspendem a contrataзгo de funcionбrios e professores, abrindo espaзo para o acirramento do processo de terceirizaзгo e precarizaзгo do trabalho.

3. Exigimos tambйm a democratizaзгo da Universidade: o Conselho Universitбrio aberto а participaзгo de estudantes, funcionбrios e professores, com direito а voz e voto. Alйm da discussгo de eleiзхes diretas para reitor.

4. Uma audiкncia pъblica com a reitoria onde sejam discutidos os decretos acima citados e seja expressa publicamente sua posiзгo frente a eles. Tal posiзгo deve ser expressa em jornais e mнdias de grande alcance, posto que dizem respeito diretamente а sociedade brasileira.

5. Contrataзгo imediata de professores e funcionбrios, de acordo com as demandas a serem levantadas pela prуpria comunidade USP, atravйs de comissхes mistas locais (de professores, funcionбrios e estudantes), de acordo com cada situaзгo especнfica. E efetivaзгo imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precбrios e/ou terceirizados.

6. Liberaзгo automбtica das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.

7. Arquivamento do processo de modificaзгo das regras de cancelamento de matrнcula dos estudantes da USP, encaminhado pelo Conselho de Graduaзгo para o Conselho Universitбrio.

8. Contrataзгo de professores para atender аs novas demandas advindas do processo de implementaзгo de disciplinas de licenciatura, regulamentadas pelo MEC em 2001, nos cursos da Universidade, em especial na Faculdade de Letras.

9. Reconstruзгo e manutenзгo dos prйdios da FFLCH, IME, FOFITO e demais faculdades que apresentem tais necessidades.

10. Formulaзгo, em conjunto com os estudantes, de um projeto de longo prazo para a moradia estudantil em todos os campi da USP, os quais devem definir desde a estrutura fнsica das moradias atй a autonomia dos moradores sobre os espaзos que utilizam. Nos casos de Ribeirгo Preto e Sгo Carlos: soluзгo imediata referente а falta de vagas, atravйs da construзгo de novas moradias, e nгo apenas em formas paliativas, como o Auxнlio Moradia. Especificamente para o campus Butantг exigimos: a construзгo imediata de trкs novos blocos de moradia, totalizando 594 vagas, bem como a reforma dos blocos jб existentes. Alйm disso, que seja garantida moradia decente para todos os estudantes alojados no CEPEUSP e no CRUSP.

11. Que os estudantes e funcionбrios tenham acesso assegurado aos Planos de Meta de todos os cursos e departamentos da USP.

12. Que nenhuma puniзгo sindicвncias ou demais processos administrativos e repressivos seja tomada contra os alunos com relaзгo а ocupaзгo da Reitoria, a qual se deu devido а ausкncia do representante legal da Reitoria na audiкncia pъblica convocada pelos estudantes no Anfiteatro de Geografia e pelo impedimento da entrada dos estudantes na Reitoria para a entrega de sua pauta de reivindicaзгo, neste presente dia. E que todas as sindicвncias e demais processos administrativos levantados contra estudantes sejam retirados.

13. Nуs estudantes nos posicionamos pela luta contra as medidas repressivas no interior das universidades, em particular a USP: portanto, exigimos a autonomia total dos espaзos ocupados e geridos pelos estudantes, a total liberdade de manifestaзгo polнtica (panfletagem, colagem de cartazes etc) e cultural (festas, festivais etc), e pela retirada da polнcia do interior do campus.