CARTA MUNDIAL DAS MULHERES PARA A HUMANIDADE

A Marcha Mundial das Mulheres й composta por grupos de mulheres de origens йtnicas, culturais, religiosas, polнticas, de classe, de idade e de orientaзгo sexual diversas. Em vez de nos separar, esta diversidade uniu-nos numa solidariedade mais global.

Em 2000, enquanto Marcha Mundial das Mulheres, escrevemos uma plataforma polнtica que continha 17 reivindicaзхes concretas para eliminar a pobreza no mundo, realizar a partilha de riquezas, erradicar a violкncia contra as mulheres e obter o respeito pela sua integridade fнsica e moral. Transmitimos estas reivindicaзхes aos responsбveis do Fundo Monetбrio Internacional, do Banco Mundial e da Organizaзгo das Naзхes Unidas. Nгo recebemos qualquer resposta concreta. Tambйm transmitimos estas reivindicaзхes аs eleitas, aos eleitos, аs dirigentes e aos dirigentes dos nossos paнses.

Desde entгo, continuamos a defender as nossas reivindicaзхes sem descanso. Propomos alternativas para construir um outro mundo. Somos activas nos movimentos do mundo e das nossas sociedades. Aprofundamos a reflexгo sobre o lugar que as mulheres ocupam e devem ocupar no mundo.

Com esta Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade e com acзхes que virгo, reafirmamos que um outro mundo й possнvel; um mundo cheio de esperanзa, de vida, onde й bom viver e declaramos o nosso amor a esse mundo, а sua diversidade e а sua beleza.


Adoptado no V Encontro Internacional da Marcha Mundial de Mulheres,
Ruanda, 10 de Dezembro de 2004


CARTA MUNDIAL DAS MULHERES PARA A HUMANIDADE


PREВMBULO


Nуs, as mulheres, marchamos hб muito tempo para denunciar e exigir o fim da opressгo que vivemos por sermos mulheres, para dizer que a dominaзгo, a exploraзгo, o egoнsmo e a procura desenfreada do lucro que levam аs injustiзas, аs guerras, аs conquistas e аs violкncias devem terminar.

Das nossas lutas feministas e das que as nossas antepassadas protagonizaram em todos os continentes, nasceram novos espaзos de liberdade, para nуs, para as nossas filhas, para os nossos filhos e para as nossas netas e netos, que, depois de nуs, caminharгo sobre a terra.

Nуs construнmos um mundo onde a diversidade й uma virtude e onde tanto a individualidade quanto a colectividade sгo fontes de riqueza; onde as trocas flъem sem barreiras; onde as palavras, os cantos e os sonhos florescem. Este mundo considera a pessoa humana como uma das riquezas mais preciosas. Neste mundo reina a igualdade, a liberdade, a solidariedade, a justiзa e a paz.Nуs temos a forзa para criar este mundo.

Somos mais de metade da humanidade. Damos a vida, trabalhamos, amamos, criamos, militamos, divertimo-nos. Nуs asseguramos actualmente a maioria das tarefas essenciais а vida e а continuidade da Humanidade. No entanto, o nosso lugar na sociedade continua subvalorizado.

A Marcha Mundial das Mulheres, da qual fazemos parte, identifica o patriarcado como o sistema de opressгo das mulheres e o capitalismo como o sistema de exploraзгo de uma imensa maioria de mulheres e homens por uma minoria.

Estes sistemas reforзam-se mutuamente. Eles fundamentam-se e articulam-se com o racismo, o sexismo, a misoginia, a xenofobia, a homofobia, o colonialismo, o imperialismo, a escravatura e o trabalho forзado. Eles legitimam os fundamentalismos e os integrismos que impedem as mulheres e os homens de serem livres. Eles geram a pobreza e a exclusгo, violam os direitos dos seres humanos, em particular os das mulheres, e colocam a humanidade e o planeta em perigo.

Nуs rejeitamos este mundo!

Propomos construir um outro mundo onde a exploraзгo, a opressгo, a intolerвncia e a exclusгo nгo existem mais; onde a integridade, a diversidade, os direitos e as liberdades de todas e de todos sгo respeitadas.

Esta carta baseia-se nos valores da igualdade, de liberdade, de solidariedade, de justiзa e de paz.


IGUALDADE

Afirmaзгo 1. Todos os seres humanos e todos os povos sгo iguais em todos os domнnios e em todas as sociedades. Tкm um acesso igual аs riquezas, а terra, a um emprego digno, aos meios de produзгo, a um alojamento digno, а educaзгo de qualidade, а formaзгo profissional, а justiзa, a uma alimentaзгo saudбvel, nutritiva e suficiente, a serviзos de saъde fнsica e mental, а seguranзa na velhice, a um ambiente saudбvel, а propriedade, аs funзхes representativas, polнticas e tomadas de decisгo, а energia, а бgua potбvel, ao ar puro, aos meios de transporte, аs tйcnicas, а informaзгo, aos meios de comunicaзгo, ao lazer, а cultura, ao repouso, а tecnologia, аs inovaзхes cientнficas.


Afirmaзгo 2. Nenhuma condiзгo humana ou condiзгo de vida pode justificar a discriminaзгo.

Afirmaзгo 3. Nenhum costume, tradiзгo, religiгo, ideologia, sistema econуmico ou polнtico justifica a inferiorizaзгo de quem quer que seja, nem autoriza actos que pхem em causa a sua dignidade e integridade fнsica e psicolуgica.

Afirmaзгo 4. As mulheres sгo cidadгs de pleno direito, antes de serem cфnjuges, companheiras, esposas, mгes e trabalhadoras.

Afirmaзгo 5. O conjunto de tarefas nгo remuneradas, ditas femininas, que asseguram a vida e a continuidade das sociedades (trabalhos domйsticos, educaзгo, cuidados com as crianзas e com @ prуxim@) sгo actividade que criam riqueza e que devem ser valorizadas e partilhadas.

Afirmaзгo 6. As trocas comerciais entre os paнses sгo equitativas e nгo carregam nenhum prejuнzo para o desenvolvimento dos povos.

Afirmaзгo 7. Cada pessoa tem acesso a um trabalho com uma remuneraзгo justa e em condiзхes de seguranзa e salubridade, que lhe permita viver condignamente.


LIBERDADE

Afirmaзгo 1. Todos os seres humanos vivem livres de qualquer forma de violкncia. Nenhum ser humano pertence a outro. Nenhuma pessoa pode ser transformada em escrava, forзada a casar, ser submetido a trabalhos forзados ou ser objecto de trбfico ou de exploraзгo sexual.

Afirmaзгo 2. Cada pessoa goza de liberdades colectivas e individuais que garantem a sua dignidade, nomeadamente: liberdade de pensamento, de consciкncia, de crenзa, de religiгo, de opiniгo, de viver livremente a sua sexualidade de forma responsбvel e de escolher a pessoa com quem quer partilhar a sua vida; de votar, de ser eleita, de participar na vida polнtica, de se associar, de se reunir, de se sindicalizar, de se manifestar; de escolher o seu modo de vida, a sua nacionalidade, o seu estado civil, de seguir os estudos de sua escolha, de escolher a sua profissгo e de a exercer, de se deslocar, de dispor da sua pessoa e bens, de usar a lнngua de comunicaзгo de sua escolha, no respeito das lнnguas minoritбrias e da escolha colectiva relativa а lнngua utilizada e de trabalho, de se informar, de se cultivar, de trocar ideias, de aceder аs tecnologias de informaзгo.

Afirmaзгo 3. As liberdades sгo exercidas num espнrito de tolerвncia, de respeito da opiniгo de cada uma e de cada um e dentro dos quadros democrбticos e participativos. Elas obrigam a responsabilidades e deveres para com a comunidade.

Afirmaзгo 4. As mulheres tomam livremente as decisхes que dizem respeito ao seu corpo, а sua sexualidade e а sua fecundidade. Elas escolhem ter ou nгo filhas e filhos.

Afirmaзгo 5. A democracia exerce-se se hб liberdade e igualdade.

SOLIDARIEDADE

Afirmaзгo 1. A solidariedade internacional й promovida entre pessoas e povos sem qualquer tipo de manipulaзгo e influкncia.

Afirmaзгo 2. Todos os seres humanos sгo interdependentes. Eles partilham o dever e a vontade de viver juntos, de construir uma sociedade generosa, justa e igualitбria, baseada nos direitos humanos, isenta de opressгo, exclusгo, discriminaзгo, intolerвncia e violкncia.

Afirmaзгo 3. Os recursos naturais, os bens e os serviзos necessбrios а vida de todas e de todos sгo bens e serviзos pъblicos de qualidade, aos quais cada pessoa tem acesso de maneira igualitбria e equitativa.

Afirmaзгo 4. Os recursos naturais sгo administrados pelos povos que vivem nos territуrios onde estes se localizam, no respeito pelo ambiente com a preocupaзгo da sua preservaзгo e durabilidade.

Afirmaзгo 5. A economia duma sociedade estб ao serviзo daquelas e daqueles que a compхem. Ela estб direccionada para a produзгo e troca de riquezas socialmente ъteis, que sгo repartidas entre todas e todos, que asseguram como prioridade a satisfaзгo das necessidades da colectividade, que eliminam a pobreza e que asseguram um equilнbrio entre o interesse geral e os interesses individuais. Ela assegura a soberania alimentar, opхe-se а procura exclusiva do lucro sem a satisfaзгo social e а acumulaзгo privada dos meios de produзгo, das riquezas, do capital, das terras, da tomada de decisгo por alguns grupos ou por algumas pessoas.

Afirmaзгo 6. A contribuiзгo de cada uma e de cada um para a sociedade й reconhecida e conduz ao reconhecimento de direitos sociais, qualquer que seja a funзгo que ocupam.

Afirmaзгo 7. As manipulaзхes genйticas sгo controladas. Nгo hб propriedade sobre os seres vivos nem sobre o genoma humano. A clonagem humana й proibida.

JUSTIЗA

Afirmaзгo 1. Todos os seres humanos, independentemente do seu paнs de origem, da sua nacionalidade e do seu local de residкncia, sгo considerados como cidadгs e cidadгos de pleno direito, gozando de direitos humanos (direitos sociais, econуmicos, polнticos, civis, culturais, sexuais, reprodutivos, ambientais) de uma maneira igualitбria e equitativa realmente democrбtica.

Afirmaзгo 2. A justiзa social baseia-se na redistribuiзгo das riquezas que eliminam a pobreza, limitam a riqueza, asseguram as necessidades essenciais а vida e visam melhorar o bem-estar de todas e todos.

Afirmaзгo 3. A integridade fнsica e moral de todas e todos estб garantida. A tortura e os tratamentos humilhantes e degradantes sгo proibidos. As agressхes sexuais, as violaзхes, as mutilaзхes genitais femininas, a violкncia especнficas contra as mulheres, o trбfico sexual e a venda de seres humanos sгo considerados como crimes contra a pessoa e contra a humanidade.

Afirmaзгo 4. Um sistema judiciбrio acessнvel, igualitбrio, eficaz e independente й instaurado.

Afirmaзгo 5. Cada pessoa goza de uma protecзгo social que lhe garantem o acesso а alimentaзгo, aos cuidados, ao alojamento, а educaзгo, а informaзгo e а seguranзa na velhice. Ela tem acesso a rendimentos suficientes para viver dignamente.

Afirmaзгo 6. Os serviзos de saъde e sociais sгo pъblicos, acessнveis, de qualidade e gratuitos para todos os tratamento e todas as pandemias, em particular o HIV/SIDA.


PAZ

Afirmaзгo 1. Todos os seres humanos vivem num mundo de paz. A paz resulta, nomeadamente, da igualdade entre os sexos, da igualdade social, econуmica, polнtica, jurнdica e cultural no respeito dos direitos, da erradicaзгo da pobreza que assegura a todas e a todos uma vida digna, livre de violкncia, onde cada uma e cada um dispхe de um trabalho e de recursos suficientes para se alimentar, para se alojar, para se vestir, para se instruir, ser protegido na velhice, ter acesso aos cuidados.

Afirmaзгo 2. A tolerвncia, o diбlogo, o respeito pela diversidade sгo os garantes da paz.

Afirmaзгo 3. Todas as formas de dominaзгo, exploraзгo e exclusгo de uma pessoa sobre outra, de um grupo sobre outro, duma minoria sobre uma maioria, de uma maioria sobre uma minoria, duma naзгo sobre outra sгo excluнdas.

Afirmaзгo 4. Todos os seres humanos tкm o direito de viver num mundo sem guerras e sem conflitos armados, sem ocupaзгo estrangeira ou bases militares. Nada nem ninguйm tem o direito de decidir a vida ou a morte das pessoas ou dos povos.

Afirmaзгo 5. Nenhum costume, nenhuma tradiзгo, nenhuma ideologia, nenhuma religiгo, nenhum sistema econуmico ou polнtico justificam qualquer tipo de violкncia.

Afirmaзгo 6. Os conflitos armados ou nгo entre paнses, comunidades ou povos sгo resolvidos por negociaзгo que permitem chegar a soluзхes pacнficas, justas e equitativas, ao nнvel nacional, regional e internacional.


APELO

Esta Carta Mundial da Mulheres para a Humanidade apela аs mulheres e aos homens e a todos os povos e grupos oprimid@s do mundo a proclamar individual e colectivamente o seu poder para transformar o mundo e a modificar radicalmente os relaзхes que @s unem para desenvolver relaзхes baseadas na igualdade, a paz, a liberdade, a solidariedade e a justiзa.


Ela apela a todos os movimentos sociais e a todas as forзas da sociedade para agirem para que os valores defendidos nesta Carta sejam efectivamente postos em prбtica e para que os poderes polнticos tomem as medidas necessбrias а sua aplicaзгo.

Ela convida а acзгo para mudar o mundo. Й urgente!!!

Nenhum elemento desta Carta pode ser interpretado nem utilizado para enunciar opiniхes ou levar a actividades contrбrias ao espнrito desta Carta. Os valores que nela sгo defendidos constituem um todo. Eles sгo iguais em importвncia, interdependentes, indivisнveis; o lugar que eles ocupam nesta Carta й comutбvel.