Por Juristas Competentes, Direito pensado

JURISTAS ANALFABETOS CULTURAIS?

Um jurista que nгo compreenda a razгo de ser, os princнpios e os fundamentos do Direito, nunca serб COMPETENTE. Esta й uma luta pela COMPETКNCIA EM DIREITO. Uma questгo concreta e prбtica e que a todos interpela.

A formaзгo dos nossos Juristas estб em perigo. Juristas deficientemente formados serгo maus Juнzes, maus Advogados, maus Magistrados do Ministйrio Pъblico, maus Notбrios, maus Conservadores de registos... A crise da Justiзa portuguesa atingirб o auge.

Estamos a caminho disso.

A pretexto da introduзгo do Processo de Bolonha (que obviamente nada disso impхe), e ao contrбrio do que estгo a fazer as grandes e melhores Universidades da Europa, e contra vontade dos estudantes (que, quando perguntados, em inquйritos livres, sempre se pronunciam a favor dessas disciplinas), estб a tomar corpo em Portugal uma tendкncia para

ELIMINAR A FILOSOFIA DO DIREITO

e outras disciplinas altamente formativas, como a CIКNCIA POLНTICA, A FILOSOFIA POLНTICA, A HISTУRIA DO DIREITO, O DIREITO COMPARADO, A SOCIOLOGIA DO DIREITO e afins, do cursos de Direito.

Й um retrocesso inimaginбvel!

A ideia parece ser criar cursos meramente tecnicistas, em que sу se saibam coisas que logo se desactualizam, porque a lei muda, e depressa. Uma espйcie de cursinhos tйcnicos de leis... Que tornarгo os Licenciados em Direito pouco mais que analfabetos culturais. A competкncia jurнdica nгo se confunde com uma perspectiva amanuense do Direito.
A seguir na eliminaзгo, virгo o DIREITO CONSTITUCIONAL, os DIREITOS FUNDAMENTAIS, o DIREITO INTERNACIONAL e quem sabe o que mais? Com os mesmos argumentos pseudo-prбticos, ou sem argumentos.

Apelamos para os Estudantes, Professores e seus уrgгos representativos, e para o Cidadгo preocupado com o seu Paнs, para que, no pleno uso dos seus direitos constitucionais (como agora nуs o fazemos) se pronunciem contra este verdadeiro atentado contra o DIREITO e a JUSTIЗA, que teria graves consequкncias se fosse por diante.

A Autonomia universitбria nгo pode ser usada contra os fundamentos de uma Ciкncia, para aniquilar o que lhe dб sentido. Seria como abolir a Anatomia em Medicina, ou pretender que se pode saber Engenharia sem Matemбtica.

Os conselhos cientнficos universitбrios deveriam dar claro sinal de que nгo capitulam com a tecnocracia e o abaixamento do nнvel, nгo cedendo а desertificaзгo curricular da Cultura e do que й fundamental numa especialidade.


Pedimos-lhe que, se (independentemente da argumentaзгo concreta aqui usada, que й apenas uma das possнveis) concorda com a manutenзгo de pelo menos algumas destas disciplinas no currнculo do 1.є ciclo de Direito (Licenciatura em Direito), com a extensгo e dignidade que lhe convкm, assine e divulgue a petiзгo.

Uma possнvel ideia seria a criaзгo de uma associaзгo de amigos do Direito Pensado, ou dos Fundamentos do Direito, aberta a todos os interessados.
Temos muito gosto que, se o entender, escreva os seus comentбrios e as suas razхes.

Muito Cordialmente,