INDIGNAЗГO: PT expropria sociedade brasileira

A sociedade honesta do Brasil tem sido expropriada indiretamente pelo Partido dos Trabalhadores atravйs da utilizaзгo do estado como meio de tomada dos recursos gerados pela sociedade que trabalha, que produz, que gera riquezas. Em verdade trata-se de mecanismo descaradamente simples. Talvez tгo simples que as pessoas de bem nem notem que parte do dinheiro que o governo lhes toma atravйs de uma sйrie de impostos estб sendo transferido para um partido polнtico. Verdadeiro processo de privatizaзгo do estado. O estado servindo aos interesses de um grupo especнfico.



ENTENDA O QUE ACONTECE:



No dia 18 de junho de 2007 o blog Alerta Total do jornalista Jorge Serrгo apresenta a seguinte notнcia [1]:



"O Partido dos Trabalhadores arranjou uma maneira generosa de aumentar a arrecadaзгo para sair um pouco do vermelho das dнvidas: o governo do poderoso Lula autorizou um reajuste de atй 140\% nos chamados cargos comissionados. Ao assinar a Medida Provisуria 375, publicada no Diбrio Oficial desta segunda-feira, Lula ajuda os cofres de seu partido, que recolhe, todo mкs, pelo menos 20\% do salбrio dos seus militantes que ocupam funзхes gratificadas de confianзa na administraзгo federal.



A generosidade de Lula, que beneficia o caixa de seu partido, terб um impacto de R$ 277 milhхes atй dezembro. Os нndices de reajuste variam de 30,57\% a 139,75\%, conforme o cargo comissionado exercido por 21 mil e 500 servidores. A elevaзгo nos salбrios vale a partir de 1є de junho. Deste total, 4 mil 600 deles ingressaram na gestгo federal sem concurso pъblico, jб que ocupam cargos de livre provimento. O restante й servidor de carreira.



Os beneficiados com o aumento sгo secretбrios especiais da Presidкncia da Repъblica e comandantes da Marinha, Exйrcito e Aeronбutica, que ocupam cargos de natureza especial. Terгo tambйm a remuneraзгo elevada tйcnicos e chefes de бreas operacionais que ocupam cargos de Direзгo e Assessoramento Superior (DAS), alйm daqueles que ocupam cargos de Direзгo das Instituiзхes Federais de Ensino (CD) e cargos comissionados nas agкncias reguladoras. O Ministйrio do Planejamento alega que o ъltimo reajuste na remuneraзгo dos cargos comissionados foi concedido em junho de 2002.



Confira a variaзгo de salбrios para DAS:



DAS-6 - 37,93\%: sobe de R$ 7.575 para R$ 10.448, beneficiando 193 servidores.

DAS-5 - 32,01\%: sobe de R$ 6.363 para R$ 8.400, beneficiando 943 servidores.

DAS-4 - 30,57\%: sobe de R$ 4.898 para R$ 6.396, beneficiando 2.886 servidores.

DAS-3 - 139,75\%: sobe de R$ 1.575 para R$ 3.777, beneficiando 3.588 servidores.

DAS-2 - 79,38\%: sobe de R$ 1.403 para R$ 2.518, beneficiando 5.366 servidores.

DAS-1 - 60,47\%: sobe de R$ 1.232 para R$ 1.977, beneficiando 6.821 servidores.



O salбrio dos Secretбrios Especiais da Presidкncia da Repъblica serб de R$ 10.748,43."



O problema nгo й o reajuste em si, pois й justo premiar aqueles que trabalham no governo. A sociedade quer, com certeza, que os funcionбrios de carreira sejam bem pagos. Isso й atй uma forma de atrair as melhores capacidades para integrarem a mбquina do estado a serviзo do bem comum. Ocorre que nгo й bem isso que estб acontecendo, pois o reajuste decorrente da Medida Provisуria 357 assinada por Lula da Silva beneficiarб tambйm aqueles que estгo a ocupadar cargos comissionados como bem lembra o jornalista Reinaldo Azevedo [2]:



"(...)Terгo salбrio reajustado as quase 23 mil pessoas que tкm cargos comissionados vale dizer: cargos de confianзa. Vale dizer com ainda mais precisгo: terгo reajuste de salбrio os petistas que estгo alojados na mбquina pъblica(...)Os petistas, todos sabemos, tкm de contribuir com uma parcela do seu salбrio para o partido. O parбgrafo 1є do artigo 35 do Regulamento do III Congresso Nacional, que acontece em setembro, deixa muito claro:



1є: Os(as) filiados(as) ocupantes de cargos eletivos (governantes e parlamentares) deverгo efetuar suas contribuiзхes partidбrias, correspondente a um percentual do total lнquido da respectiva remuneraзгo mensal, obedecendo a seguinte tabela:



Remuneraзгo mensal Percentual de contribuiзгo



Atй R$ 2.100,00 - 2\%

De R$ 2.100,00 a R$ 3.500,00 - 3\%

De R$ 3.500,01 a R$ 5.250,00- 5\%

De R$ 5.250,01 a R$ 7.000,00 - 8\%

Acima de R$ 7.000,01 - 10\%



Neste ano, o reajuste decidido pelo governo custarб R$ 277 milhхes(...)"



Como vocкs podem notar, trata-se de mecanismo de extrema simplicidade e eficiкncia: O Partido dos Trabalhadores aparelha a mбquina do estado com seus quadros utilizando-se de cargos de confianзa. Uma determinada porcentagem do salбrio de cada um desses membros do Partido dos Trabalhadores ocupando cargo comissionado й transferida para o prуprio partido. Obviamente que isso caracteriza transferкncia indireta de recursos pъblicos para uma entidade privada. Entidade essa que й o Partido dos Trabalhadores, o qual, nгo por coincidкncia, й o partido da situaзгo, ou seja, aquele que controla o governo federal da Repъblica Federativa do Brasil.



NГO Й POSSНVEL QUE A SOCIEDADE HONESTA, QUE TRABALHA, QUE Й EMPREENDEDORA, QUE PRODUZ RIQUEZAS, SEJA EXPROPRIADA POR UM GRUPO DETERMINADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE. NГO SE PODE ACEITAR QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, OU QUEM QUER QUE SEJA, SE UTILIZE DA ADMINISTRAЗГO PЪBLICA PARA OBTENЗГO DE RECURSOS EM BENEFНCIO PRУPRIO.



Sendo assim, se vocк nгo concorda com essa orquestraзгo funesta, entгo assine esta petiзгo. Quanto mais pessoas assinarem, ficarб mais clara a revolta da sociedade para com prбtica tгo ultrajante, pois o estado estб para servir o bem coletivo. Os recursos tomados atravйs dos impostos devem ser utilizados para servir aos interesses da coletividade, NUNCA aos interesses de grupos especнficos, sejam quais forem. O Partido dos Trabalhadores nгo pode ficar impune.





[1]http://alertatotal.blogspot.com/2007/06/caixa-do-pt-o-grande-beneficiado-do.html

[2]http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007/06/parte-do-reajuste-de-salrio-de-at-140.html