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Rio de Janeiro, novembro de 2008
à Exma. Sra. Jandira Feghali
Secretária da Cultura do Rio de Janeiro
Nós, artistas visuais, crÃticos, curadores, pesquisadores, educadores, produtores e representantes de instituições culturais, comprometidos com a cidade do Rio de Janeiro, gostarÃamos de apontar caminhos à s polÃticas públicas municipais. Apresentamos nossas sugestões, requisitando, de forma propositiva, uma participação mais direta no processo de circulação e viabilização da produção artÃstica. Entendemos como essencial a presença das organizações civis no diálogo permanente com os poderes instituÃdos.
Esta carta foi elaborada através de um intenso processo de debates realizados entre julho e novembro de 2008, com o objetivo de resgatar e potencializar o papel que o Rio de Janeiro ocupa na história cultural do paÃs. Trata-se de reconhecer sua vocação de pólo irradiador de produção artÃstica e reflexão crÃtica â um lugar simbólico, assumidamente de vanguarda: do Carnaval ao Neoconcreto, do Cinema Novo à Tropicália, da Bossa Nova ao Funk -, propondo polÃticas públicas que são de direito da classe artÃstica e da comunidade. A ousadia é a nossa tradição.
PANORAMA HISTÃRICO
O Rio de Janeiro, uma das capitais da Arte Contemporânea no Brasil, produz e acolhe artistas que aqui passam a habitar, referenciar e constituir suas linguagens poéticas. Nossos artistas vêm construindo a história da arte num plano internacional, nas vias abertas por valores extraordinários como os de Hélio Oiticica, Lygia Clark, Lygia Pape, entre outros. Historicamente, a diversidade da produção artÃstica do Rio de Janeiro e do Brasil funda novos objetos, situações e paradigmas no âmbito da cultura.
No panorama internacional percebe-se a importância que museus e instituições culturais assumem na construção das identidades culturais locais e na movimentação da indústria turÃstica em seus paÃses. Muitos possuem em acervo obras brasileiras que já são parte da História da Arte Mundial. Fato que nos orgulha e, ao mesmo tempo, nos entristece por não termos acesso a estas obras em nossas próprias instituições.
SITUAÃÃO LOCAL
O que se observa atualmente em nossa cidade são Museus e Centros Culturais com programação aquém de suas potencialidades, reflexo do pouco investimento na difusão da produção artÃstica por parte dos órgãos públicos.
Ao contrário do que se pensa, a produção artÃstica está cada vez mais ligada ao cotidiano das comunidades e se torna uma ferramenta potente de sociabilidade e educação. Vislumbramos o futuro desta cidade com um maior desenvolvimento social e econômico, diretamente ligados a uma vida cultural efervescente.
Com o constante desmantelamento dos aparelhos da municipalidade ligados à s artes visuais por parte dos últimos governos, a cidade hoje apresenta um descompasso entre a intensidade da produção artÃstica e o fomento público. Espaços históricos de experimentação e de referência para as artes - Espaço Cultural Sérgio Porto, Centro de Arte Hélio Oiticica, Centro Cultural Oduvaldo Vianna Filho, Centro Cultural Laurinda Santos Lobo, Centro Cultural Parque das RuÃnas, entre outros - têm uma programação descontinuada e insuficiente na difusão da produção local.
AÃÃES AUTÃNOMAS
Em resposta à precariedade dos aparelhos públicos e em busca de formas polÃticas próprias e autônomas de gestão em produção artÃstica, vários coletivos e artistas criaram, na última década, espaços e mostras independentes em diversos pontos da cidade. Iniciativas que articulam a experimentação com circulação da produção, mobilizam a economia local e apontam para outras possibilidades de atuação em grupo - na arte e na vida.
A Carta que aqui tornamos pública integra um movimento maior em que profissionais da cultura, atuando a partir da sociedade civil, dispõem-se a acompanhar a gestão pública conferindo a esta parceria a relação ética que lhe cabe. A ação polÃtica que aqui se expõe amplia a colaboração entre movimentos da sociedade civil e a municipalidade e requisita a esta última a intensidade primeira de sua responsabilidade: gerir um sistema que seja inclusivo e dialógico, atuando de forma efetiva junto ao espaço vivo da criação artÃstica.
A produção cultural, para que seja pensada para além da economia, deve considerar o conhecimento sensÃvel como parte da formação e da transformação dos indivÃduos em sociedade.
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SOLICITAMOS
1- Reorganização e potencialização de um órgão de ação especÃfico das Artes Visuais, que ofereça canais de diálogo direto com a classe artÃstica;
2- Criação de um Conselho Rotativo de artistas visuais e profissionais do setor operando em parceria com a equipe da Secretaria da Cultura na formação e condução de polÃticas públicas para a área, instituÃdas a partir de fundos municipais e editais para produções artÃsticas.
3- Gestão transparente das polÃticas e dos recursos para a cultura, disponibilizando as informações para acesso público.
4- Criação de bolsas de produção e intercâmbio para artistas visuais, curadores, crÃticos, pesquisadores e arte-educadores, aprovados via edital a ser elaborado em parceria com profissionais da arte;
5- Aumento da verba pública para a Secretaria da Cultura;
6- Criação de polÃticas de manutenção e investimento continuados para as Casas de Cultura, e Centros Culturais, com estruturas técnicas condizentes com a diversidade da produção em artes visuais;
7- Mapeamento da produção dos Centros e Lonas Culturais municipais de maneira a atender demandas diferenciadas e considerando a interlocução com o público;
8- Ampliação da rede de polÃticas públicas municipais na formação de parcerias com os centros culturais de bairros, ateliês e coletivos de artistas que não sejam municipalizados, visando apoiar sua atuação, a exemplo dos Pontos de Cultura.
9- Participação da classe artÃstica no processo de reabilitação de áreas da cidade com potencial cultural, com atenção especial ao projeto da Zona Portuária, garantindo espaços para as artes visuais, levando em consideração eventos anteriormente realizados nos armazéns do Cais do Porto.
10- Realização de eventos de grande porte que dêem visibilidade local, nacional e internacional para a produção de arte, facilitando o contato do grande público com novos conceitos e atitudes artÃsticas. Os Armazéns do Cais do Porto poderiam sediar esses eventos.
11- Promoção de eventos de intervenção artÃstica de caráter efêmero no espaço público, que considerem a cidade do Rio de Janeiro como contexto;
12- Criação de incubadora de projetos ligados às artes visuais, facilitando sua realização;
13- Criação de parcerias entre cursos de formação (técnicos, de graduação e pós-graduação) e a municipalidade, reunindo teoria e prática em diálogo contÃnuo.
14 â Incentivo à produção teórica e conceitual, viabilizando a circulação de idéias, aportes crÃticos, históricos e informativos com a realização de encontros de integração entre artistas, crÃticos, historiadores, educadores, estudantes e professores de artes;
15 - Difusão da produção teórica,e conceitual via organização de encontros públicos, publicações impressas, digitais e veiculação em diferentes mÃdias (tv, rádio, internet);
16- Apoio à produção de um programa de televisão veiculado em canal público aberto, com a colaboração de artistas e pensadores de todas as áreas;
17- Criação de parcerias (cursos, oficinas e espaços de colaboração) de artistas com Escolas da rede de Ensino Municipal que considere o aporte do saber artÃstico como propulsor de novas maneiras de pensar e agir no mundo;
18- Programas de visitas e acesso gratuito a centros culturais, museus e eventos de arte a estudantes e professores da rede municipal;
19- Criação de polÃticas para aquisição, fixação, manutenção e conservação de acervos e coleções, em museus, bibliotecas e centros culturais;
20 â A participação imprescindÃvel da Secretaria da Cultura na definição de instalações de obras de arte nos espaços públicos: ruas, praças, ou nos prédios municipais;
21 â Parceria entre as Secretarias da Cultura e as Secretarias da Educação, Turismo, Saúde, Urbanismo e Esporte em projetos de interesse comum.
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Agradecemos antecipadamente a atenção da Secretaria da Cultura, na esperança de que esse seja um primeiro passo para um rico processo colaborativo. Aguardamos para breve o agendamento de uma reunião com nossa classe.
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Secretaria de Cultura da cidade do Rio de Janeiro e classe artÃstica
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