Respeito а vida e а dignidade do animal de Santa Bбrbara d`Oeste

POR UMA CULTURA DE RESPONSABILIDADE HUMANA PELO RESPEITO А VIDA E А DIGNIDADE DO ANIMAL EM MEIO URBANO DE SANTA BБRBARA D`OESTE

CIENTES de que compartilhamos com outros seres o dom da vida neste planeta, e de que essa associaзгo acarreta uma relaзгo de serviзo, companheirismo e colaboraзгo;
CIENTES de que os animais tкm sido submetidos аs mais diversas formas de crueldade no comйrcio, por meio do trбfico de silvestres e da criaзгo descuidada e irresponsбvel de domйsticos e domesticados; no consumo, por meio dos abates clandestinos e dolorosos, do manejo torturante e do transporte inadequado; no ensino e na pesquisa cientнfica, quando submetidos a experimentos aflitivos e desnecessбrios; na lida diбria, quando forзados a trabalhos superiores a suas forзas, sem contarem com alimentaзгo ou mesmo бgua para matar a sede, a exemplo do que ocorre com os animais de traзгo em todas as cidades brasileiras; na exposiзгo e diversгo, quando adestrados, manejados ou acomodados com mйtodos indignos, covardes e vergonhosos, nos circos, nas exibiзхes de rodeio, na caзa, na farra do boi, nas vaquejadas, nas rinhas e em outros pseudoespetбculos baseados na exploraзгo da dor e do sofrimento;
CIENTES de que a atual indiferenзa do homem para com a sorte dos animais que com ele convivem em meio urbano resulta de uma profunda crise de valores e de uma longa histуria de desrespeito ao meio ambiente;
CIENTES de que a Polнtica Federal nгo contempla aзхes definitivas para o controle da natalidade de cгes e gatos e de que os municнpios nгo vкm desenvolvendo polнticas pъblicas e aзхes йticas nesse setor;
CIENTES de que essas omissхes resultam em extermнnio, violкncia, exploraзгo, crueldade, abandono e prбticas de maus-tratos contra a fauna domйstica urbana;
CIENTES de que o Poder Pъblico tem a responsabilidade de dar exemplo aos cidadгos, e de que esse dever nгo й condizente com a atual forma indigna de manejo e extermнnio de animais domйsticos nos Centros / Serviзos de Controle de Zoonoses e Nъcleos de Vigilвncia em Saъde da maioria dos municнpios brasileiros;
CIENTES de que somente a supervisгo humana e a aplicaзгo de mйtodos preventivos para o controle da natalidade de cгes e gatos poderгo sanar o atual problema de superpopulaзгo desses animais em meio urbano;
CIENTES de que a disseminaзгo de conhecimentos, a legislaзгo, os bons exemplos, a observaзгo dos princнpios йticos e as prбticas educativas sobre a interaзгo homem-animal sгo os ъnicos instrumentos capazes de modificar a presente situaзгo, caracterizada pela irresponsabilidade e pelo descaso;
CIENTES de que todos os animais sгo tutelados pelo Estado (Art. 1є, Decreto 24.645, de 10 de Junho de 1934) e de que o Brasil й co-signatбrio da DECLARAЗГO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, promulgada pela UNESCO em 27 de janeiro de 1978;
CIENTES de que nossos princнpios constitucionais vedam a prбtica de crueldade aos animais (Constituiзгo Federal art. 225 1є inciso VII), e de que esses princнpios sгo reiterados pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9 605/98);
CIENTES de que hoje a naзгo brasileira estб comprometida com o progresso, com o futuro e com a construзгo de um amanhг pautado pela йtica, pelo respeito e pela conservaзгo da vida:

APRESENTAMOS ESTE MANIFESTO, QUE TRAZ А TONA QUESTХES URGENTES RELATIVAS АS POLНTICAS DE CONTROLE DE ZOONOSES E DA SUPERPOPULAЗГO DE CГES E GATOS NO MUNICНPIO DE SANTA BБRBARA D`OESTE.

DEVEM RECEBER APOIO E INCENTIVO DO GOVERNO MUNICIPAL, OS PROGRAMAS EDUCATIVOS DESTINADOS A PROMOVER A POSSE RESPONSБVEL DE ANIMAIS DOMЙSTICOS:

Posturas de posse responsбvel redundam em melhores condiзхes de vida porque permitem evoluir na prevenзгo de doenзas e de agravos, assim como contribuem para a preservaзгo do meio ambiente. Para isto, deve existir envolvimento da sociedade na busca de soluзхes e adequaзгo para cada local.
Todas as atividades de controle de zoonoses se interligam a tуpicos da бrea de Educaзгo em Saъde. (...).
O abandono de animais й um comportamento que depende da atuaзгo da comunidade para o aprimoramento da qualidade de vida e do exercнcio da cidadania. Ele apresenta aspectos de ordem legal e deve ser abordado em atividades de educaзгo e de promoзгo da saъde, evidenciando a importвncia da posse responsбvel. (Manual Tйcnico do Instituto Pasteur. Vol. 5. Educaзгo e Promoзгo da Saъde no Programa de Controle da Raiva. Introd.; p.23. 2000. S.Paulo, SP.)

DEVE SER ESTIMULADA A ADOЗГO DE POLНTICAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE NATALIDADE DE CГES E GATOS, VISANDO SOLUЗХES ЙTICAS PARA A QUESTГO DA SUPERPOPULAЗГO DE ANIMAIS, EM SANTA BБRBARA D`OESTE:

A diminuiзгo da natalidade de cгes e de gatos й uma das maneiras de contribuir para o controle de populaзхes animais. A diminuiзгo do nъmero de animais abandonados й de grande importвncia para promover o controle da raiva e de outras zoonoses, alйm de outras doenзas espйcie-especнficas, maus-tratos a animais soltos nas ruas, agressхes a seres humanos e acidentes de trвnsito. (Manual Tйcnico do Instituto Pasteur. Vol. 5. Educaзгo e Promoзгo da Saъde no Programa de Controle da Raiva. p.23. 2000. S.Paulo, SP.)
Observaзгo: Segundo a Organizaзгo Mundial de Saъde (OMS), o controle das populaзхes de cгes e gatos devem conter aзхes de controle de reproduзгo, controle do habitat e programas educativos.


A apreensгo e a remoзгo de cгes errantes e dos sem controle, desenvolvidas sem conotaзгo epidemiolуgica, sem o conhecimento prйvio da populaзгo e segundo tйcnicas agressivas ou cruйis, tкm mostrado pouca eficiкncia no controle da raiva e / ou de outras zoonoses de diferentes agravos, devido а resistкncia imediata que suscita e а reposiзгo rбpida de novos espйcimes de origem desconhecida que, associadas а renovaзгo natural da populaзгo canina da regiгo, favorecem o incremento do grupo de suscetнveis. Isoladamente, a apreensгo de cгes nгo й um fator resolutivo para o controle da dinвmica da populaзгo canina. (Manual Tйcnico do Instituto Pasteur. Vol. 6. Controle de Populaзхes Animais de Estimaзгo. p.20. 2000. S.Paulo, SP.)

DEVEM SER ESTABELECIDAS NORMAS ЙTICAS E UNIFORMES COM RELAЗГO А MORTE DOS ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E NЪCLEOS DE VIGILВNCIA EM SAЪDE DE SANTA BБRBARA DOESTE:


Eutanбsia: Por eutanбsia entende-se o ato realizado em um ser vivo a fim de suprimir-lhe sofrimentos e dor, antecipando a morte inevitбvel no decorrer de um processo patolуgico, de um procedimento de controle de zoonoses ou de um processo doloroso e com decurso inevitбvel para a morte.
(...) de suprimir episуdios de angъstia, dor, asfixia ou qualquer outra situaзгo que se traduza em desconforto ou desgaste do indivнduo submetido ao processo. Os mйtodos recomendados tкm por princнpio determinar simultaneamente a parada dos aparelhos respiratуrio e circulatуrio e induzir а inconsciкncia.
Quando a eutanбsia й aplicada em animais aparentemente sadios ou a outros considerados indesejados, como й freqьente nos serviзos dirigidos ao controle de populaзхes animais, surgem questхes de carбter йtico e de forte envolvimento emocional, o que atй a atualidade desafia integrantes de grupos profissionais e de entidades de proteзгo animal.
(Manual Tйcnico do Instituto Pasteur. Vol. 6. Controle de Populaзхes Animais de Estimaзгo. p. 24 e 25. 2000. Sгo Paulo, SP.)

DEVE SER ESTIMULADA A PARCERIA ENTRE AS ENTIDADES DE PROTEЗГO E BEM-ESTAR ANIMAL E OS УRGГOS PЪBLICOS RESPONSБVEIS PELAS AЗХES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE POPULAЗГO ANIMAL:

Й importante que as duas бreas controle e proteзгo animal estabeleзam mecanismos de cooperaзгo mъtua, a fim de alcanзar seus objetivos, aprimorando a qualidade de vida dos cidadгos que exercerгo sua cidadania atravйs de comportamentos de posse responsбvel, sendo que o gerenciamento do controle de zoonoses й competкncia legal de уrgгos oficiais. (Manual Tйcnico do Instituto Pasteur. Vol. 2. Orientaзгo para Projetos de Centros de Controle de Zoonoses CCZ. p.3. 2000. S.Paulo, SP)

O exercнcio da cidadania traz como padrгo de comportamento a preservaзгo do meio ambiente, o cuidado com os seres vivos e o respeito a tudo o que componha a vida do ser humano, inclusive e alйm da relaзгo entre semelhantes.
Quando surge a oportunidade de decidir sobre a posse de um animal, para mantк-lo como companhia, para usa-lo em outros diferentes campos de interesse humano,
o bem-estar e a boa qualidade de vida que lhes forem proporcionados,
refletem o aprimoramento do ser humano enquanto
componente de uma estrutura maior, que й o mundo.

(Manual Tйcnico do Instituto Pasteur. Vol. 6. Controle de Populaзхes Animais de Estimaзгo. p. 9. 2000. Sгo Paulo, SP.)