Direito ao reconhecimento da cidadania italiana

Ao Excelentнssimo Senhor
Embaixador da Repъblica Democrбtica Italiana no Brasil
(Brasнlia)

Aos Ilustrнssimos Senhores
Cфnsules da Repъblica Democrбtica Italiana
estabelecidos nos Estados Federativos do Brasil
(Curitiba, Sгo Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre)



ABAIXO-ASSINADO


Nуs, abaixo-assinandos, brasileiros natos segundo a Constituiзгo da Repъblica Federativa do Brasil, em seu artigo 12, bem como, descendentes em linha direta de italianos imigrados para o Brasil, sendo assim, italianos por nacionalidade originбria, segundo a lei nє 91, de 05 de fevereiro de 1.992, pelo critйrio de atribuiзгo de nacionalidade jus Sanguinis, vamos por meio deste ato pъblico, а presenзa de V.Exa., expor e reivindicar o que segue:

Й sabido que milhares de nacionais do Estado Italiano emigraram para o Brasil entre o final do sйculo XIX e inнcio do sйculo XX. Em sua grande maioria, este cidadгos, de origem humilde, viviam em pequenas propriedades rurais, e tinham muitas dificuldades em sobreviver, resultado de 20 anos de luta para reunificaзгo da Itбlia. Estes imigrantes eram, em sua maioria, famнlias inteiras de camponeses que foram atraнdos pelo governo brasileiro para aqui, em terras brasileiras, transformarem seus sonhos de uma vida melhor e digna em realidade.

Segundo dados da Embaixada Italiana de Brasнlia - http://www.embitalia.org.br , o nъmero estimado de brasileiros descendentes de imigrantes italianos, chega na casa dos 25 milhхes, desta feita, o Brasil й considerado a maior populaзгo de descendentes de italianos fora da Itбlia.

E, em igualdade a lei, esses descendentes de oriundi sгo considerados tambйm cidadгos italianos, sem diferenзas daqueles nascidos na Itбlia.

Contudo, para ser reconhecida tal condiзгo de cidadгo da naзгo italiana, visto que, isto й um DIREITO, estes descendentes se deparam com a burocracia, com um procedimento de extrema morosidade, com falta de preparo e de conhecimento аs leis e circulares, referentes а matйria, nos уrgгos oficiais destinados a tramitaзгo do processo de reconhecimento.

Й lamentбvel e ilegal, que o procedimento para a conclusгo dos processos de reconhecimento da cidadania italiana tenham PRAZOS DE VINTE A TRINTA ANOS - http://www.concuri.org.br/aviso\%2001\%202005.htm , e que as legalizaзхes e demais atos administrativos tenham senhas e limites de atendimento inferiores a seis pedidos por dia em algumas das jurisdiзхes consulares - http://www.concuri.org.br/legalizz.doc .

Convenhamos que tal perнodo й claramente conflitante com a eficбcia deste ato administrativo. No tйrmino deste prazo, boa parte daqueles que a requisitaram estarгo, por motivos naturais, impossibilitados de a adquirirem e gozarem desta.

Mais inaceitбvel ainda й a paralisaзгo do aceite referentes aos pedidos de obtenзгo da cidadania italiana. Tal fere pilar de sustentaзгo do direito italiano. A saber, o direito adquirido mais especificamente o dos sucessores dos filhos da Itбlia nгo de se tornarem italianos, pois isto eles sempre foram, mas de ter este estado jurнdico reconhecido.

Salientamos que nгo somos contrбrios а fila de espera. Ela й a forma simples, e tambйm a mais democrбtica, de organizaзгo. Contudo, defendemos que o atendimento аqueles que nela aguardam deva ser cйlere, e isto seria possнvel com uma rede consular compatнvel com a grandeza, extensгo, e importвncia que a comunidade italiana tem no Brasil.


Assim, diante do que acima foi exposto e legitimado por assinaturas de descendentes de italianos de todas as partes do Estado Brasileiro, й autкntico este abaixo assinado para requer que o governo da REPЪBLICA DEMOCRБTICA da ITБLIA providencie em CARБTER DE URGКNCIA medidas cabнveis em relaзгo aos atos do processo de reconhecimentos da CIDADANIA ITALIANA aos descendentes de italianos nascidos e residentes no Brasil, bem como, fora deste.

Ressaltamos, que tramitaзгo vias administrativas do processo de reconhecimento de nacionalidade italiana encontrasse notoriamente em desacordo com a lei, ferindo os princнpios da Constituiзгo da naзгo Italiana dando ensejo ao mais profundo sentimento de tristeza, desrespeito e indignaзгo, a constar que, querendo ou nгo, os descendentes de italianos estгo vivem a mais pura discriminaзгo, em despeito aos direitos inviolбveis do homem, quais sejam, o de ter sua cidadania reconhecida.

Certos de que V.Exa. saberб respeitar os direitos dos cidadгos descendentes de sangue do Estado Italiano, os abaixo-assinados solicitam imediatas providкncias destinadas а agilizaзгo dos processos de reconhecimento de CIDADANIA ITALIANA, bem como, demais atos pertinentes.