A Cultura do Desperdнcio II

Depois de assistir а assunзгo da cultura como um bem essencial por parte do Estado, o que conduziu а criaзгo do Ministйrio da Cultura, а tentativa de criaзгo de uma Rede de Cine-Teatros, а criaзгo de um sistema de apoio financeiro а arte contemporвnea e а estruturaзгo embrionбria de um tecido cultural diversificado e disseminado pelo paнs, a comunidade artнstica acreditou estar a testemunhar ao esboзar de uma verdadeira polнtica cultural para o sector.

Nos ъltimos dez anos, criadores, intelectuais, produtores e tйcnicos, foram parceiros activos na criaзгo das condiзхes para a sua materializaзгo. Constituнram-se enquanto estruturas profissionais por todo o paнs (mesmo em contextos culturalmente carenciados), contribuнram para a projecзгo de artistas nacionais no estrangeiro, criaram entre elas dinвmicas de trabalho e de parcerias que permitiram a optimizaзгo dos recursos, participando assim no desenvolvimento de um tecido profissional activo. Finalmente, e para garantir a continuidade de espaзos de diбlogo e reflexгo dentro e fora da comunidade, organizaram-se atravйs de estruturas como a REDE, a PLATEIA, a RAMPA ou a PARTE. Interlocutores representativos e activos que o Estado nгo pode e nгo deve ignorar.

No entanto, num movimento inverso a este crescimento, o processo de construзгo de uma verdadeira polнtica cultural tem sido continuamente minado pela sucessiva mudanзa de orientaзхes polнticas, com todas as suas consequкncias.

A falta de investimento na implementaзгo de uma polнtica cultural integrada que passe por medidas estruturantes, estimulando o interesse e a sensibilizaзгo da sociedade para as questхes da criaзгo contemporвnea, contribuindo assim para o desenvolvimento do paнs, ameaзa a continuidade do crescimento do tecido profissional, ao mesmo tempo que promove o desperdнcio de milhхes de euros.

Quase um ano apуs o manifesto Cultura do Desperdнcio* a entгo anunciada situaзгo de ruptura confirma-se e estб definitivamente instalada no paнs.

O Programa do XVII Governo Constitucional fazia antever a vontade de desenvolver uma polнtica cultural integrada, com a implementaзгo de medidas estruturantes hб muito reivindicadas, ao reconhecer necessidades tгo distintas, fundamentais e elementares como retirar o sector da cultura da asfixia financeira; rever o regime jurнdico e organizacional do sistema de apoios аs artes do espectбculo; concluir a rede de Teatros e criar um programa de apoio а difusгo cultural; promover medidas de sustentaзгo do meio artнstico nacional, abrangendo o ensino artнstico, a formaзгo profissional, o estatuto profissional; definir um novo regime de protecзгo social, que salvaguarde, o trabalho artнstico em regime liberal; apostar na educaзгo artнstica e na formaзгo dos pъblicos; apostar na promoзгo internacional da cultura portuguesa; qualificar o conjunto do tecido cultural, na diversidade de formas e correntes que fazem a sua riqueza do patrimуnio а criaзгo, promovendo a sua coesгo e as suas sinergias.

Mas no terreno, a actuaзгo do Ministйrio da Cultura tem vindo a promover exactamente o oposto de tudo o que anunciou, criando as condiзхes para a destruiзгo total do que atй agora tem sobrevivido. A inexistкncia de uma postura de diбlogo e a incapacidade de gerir o curto, o mйdio e o longo prazo, alicerзadas num desinvestimento e desconhecimento profundo da realidade das artes performativas em Portugal, conduziram а situaзгo actual: a crise mais profunda na comunidade de hб dez anos a esta parte.

Й inaceitбvel a nгo abertura de concursos a apoios pontuais аs artes do espectбculo (teatro, danзa, mъsica, transdisciplinares/pluridisciplinares) para 2005, agravada pela lentidгo e leviandade com que essa decisгo foi tomada e a falta de definiзгo em relaзгo а sua abertura para o ano de 2006.

Й inaceitбvel que o Ministйrio da Cultura nгo dк sinais de empenhamento na criaзгo do estatuto sуcio-profissional necessбrio ao desenvolvimento digno da carreira dos profissionais do espectбculo. Й urgente assumir a especificidade desta classe, nomeadamente no que diz respeito а intermitкncia no trabalho.

Й inaceitбvel que o Ministйrio da Cultura se desresponsabilize das questхes relacionadas com a formaзгo profissional deslocando-as para a competкncia exclusiva do ME. O papel vital das estruturas independentes na formaзгo profissional e investigaзгo indispensбveis para o desenvolvimento do tecido artнstico й completamente ignorado.

Й inaceitбvel que o Ministйrio da Cultura evidencie uma preocupante desarticulaзгo interna sobretudo na relaзгo com o Instituto das Artes, estrutura essencial na execuзгo da polнtica cultural, afastando-se dos objectivos definidos na sua lei orgвnica. Desperdiзando assim (mais uma vez) todo o trabalho feito anteriormente, quer pelas instituiзхes estatais quer pelas estruturas independentes.

E, acima de tudo, й inaceitбvel que o Ministйrio da Cultura se desculpabilize com o pouco tempo de governaзгo quando a situaзгo de crise estava suficientemente diagnosticada antes das eleiзхes.

Por fim, a nossa principal preocupaзгo: o Ministйrio da Cultura anunciou a intenзгo de alterar a legislaзгo vigente relativa ao apoio financeiro do Estado, sem avaliar a aplicaзгo do sistema anterior e sem apresentar uma calendarizaзгo credнvel, pretendendo aplicб-la jб nos concursos pontuais para 2006. Й irrealista, dada a natural complexidade e morosidade destes processos que obrigam a consulta pъblica, pensar-se que atй ao fim de Outubro se tenha a pretensгo de rever a lei orgвnica do Instituto das Artes e criar um novo decreto lei com as suas respectivas portarias regulamentares. A manutenзгo desta pretensгo irб levar mais uma vez а sua inviabilizaзгo e criarб uma ruptura sem precedentes no jб de si fragilizado tecido cultural.

Os abaixo-assinados subscrevem este manifesto na esperanзa que o governo seja sensнvel аs questхes levantadas e exigem, especificamente, que o Estado, ao mesmo tempo que intensifica o diбlogo com as associaзхes que representam o sector para a preparaзгo de toda a legislaзгo necessбria, se comprometa oficialmente - atй ao fim deste mкs - a abrir o concurso para os projectos pontuais de 2006 impreterivelmente atй final de Outubro deste ano. Esta decisгo й de uma importвncia vital para se preservar alguma dinвmica de criaзгo, sobretudo em relaзгo aos jovens artistas e criadores emergentes que, depois da anulaзгo dos concursos pontuais de 2005, ficaram com a sua actividade seriamente comprometida.

A nгo observaзгo das revindicaзхes lanзadas por este documento, tornarб a Ministra da Cultura, a Prof.Є Doutora Isabel Pires de Lima, e o Governo que integra nos principais responsбveis pela quebra irreparбvel na continuidade do desenvolvimento da criaзгo artнstica em Portugal, tal como se vinha jб pressentindo desde 2000.


A vida cultural activa de um paнs depende de uma visгo estratйgica para o sector que integre patrimуnio e criaзгo artнstica contemporвnea e que torne a arte e a cultura presentes no quotidiano da populaзгo. O Estado tem de assumir o investimento na Cultura como sendo essencial ao desenvolvimento social e econуmico do paнs e a sua sustentaзгo como um encargo natural do Estado, ao lado da Defesa, da Saъde ou da Educaзгo.

Um paнs que nгo respeita os seus artistas, й certamente um paнs sem futuro.

Lisboa, 12 de Setembro de 2005


*Manifesto elaborado pela Rede em 15 de Novembro de 2004 como reacзгo а cativaзгo de 21,4\% do orзamente da cultura no tempo da ministra Maria Joгo Bustorff


REDE Associaзгo de estruturas para a Danзa Contemporвnea
Associaзгo fundada por estruturas independentes de danзa cujo objecto й a defesa dos interesses da comunidade de artistas, agentes e colaboradores ligados а danзa contemporвnea ou a бreas com as quais a danзa contemporвnea mantйm um contacto privilegiado, a promoзгo e a divulgaзгo da danзa contemporвnea portuguesa por quaisquer meios que considere por convenientes, a promoзгo a nнvel nacional e internacional da danзa contemporвnea portuguesa, bem como o exercнcio de actividades de pressгo junto das entidades pъblicas e privadas em benefнcio dos seus associados. Sуcios efectivos: Bomba Suicida, C.E.M, C.E.N.T.A, Alkantara/Danзas na Cidade, Eira, Fуrum Danзa, Jangada de Pedra, Ninho de Vнboras, O Rumo do Fumo, RE.AL, Transforma AC, Dupla Cena, N.E.C., Karnart, Companhia Clara Andermatt, Companhia Paulo Ribeiro, balleteatro , O Espaзo do Tempo, Galeria ZDB e Fбbrica de Movimentos

PLATEIA ASSOCIAЗГO DE PROFISSIONAIS DAS ARTES CЙNICAS
Associaзгo de Profissionais das Artes Cйnicas foi fundada no Porto em Junho de 2004 e conta com 158 associados (16 colectivos e 142 individuais) que desenvolvem a sua actividade de teatro e danзa na бrea metropolitana do Porto.