Abaixo-assinado contra a ratificação no Congresso da concordata entre Brasil e Vaticano em 13/11/2008
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Nós, abaixo assinados, entendemos que a concordata assinada entre o Brasil e o Vaticano no dia 13 de novembro de 2008 constitui uma violação a princípios básicos da democracia brasileira e uma afronta à Constituição do país -- particularmente o art. 19, que proíbe o Estado de subvencionar ou estabelecer aliança com cultos religiosos ou igrejas. Ao invés de procurar diminuir as desigualdades que sofre o país, esse acordo as promove, criando privilégios às custas do erário e violando direitos fundamentais de milhões de cidadãos brasileiros.
Por isso, pedimos enfaticamente aos senhores parlamentares do Congresso Nacional que não ratifiquem esse acordo, sob o risco de trair os interesses da nação e a vontade dos eleitores.
Por isso, pedimos enfaticamente aos senhores parlamentares do Congresso Nacional que não ratifiquem esse acordo, sob o risco de trair os interesses da nação e a vontade dos eleitores.
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