Abaixo-assinado em protesto à entrevista racista exibida na Rede Globo - Brasil

Nós, os abaixo-assinados, repudiamos o conteúdo exibido na programação da Rede Globo de Televisão, no dia 18 de Outubro de 2007, durante o Programa do Jô, pedimos uma retratação deste veículo de comunicação pela violência simbólica perpetrada nas afirmações do programa e requeremos do Estado brasileiro a apuração da responsabilidade pelas ofensas reproduzidas.

Nesse dia, no programa desse conhecido artista brasileiro foi entrevistado o senhor Ruy Morais e Castro. A entrevista realizada com humor expressou frases racistas metamorforseadas em piadas inocentes que eram abonadas pelos sorrisos e aplausos da platéia, como pode ser conferido no endereço eletrônico: http://www.youtube.com/watch?v=ySWZXekdBkw

Durante a reprodução do referido programa, o entrevistado, incitado pelo apresentador, deteve-se em apresentar detalhes do que denominaram vida sexual angolana. No relato que faz, vê-se a consagração da idéia de que África e os africanos representam uma civilização homogênea caracterizada pela inferioridade cultural e biológica, legitimando a mentalidade racista sustentada no argumento de que o continente africano, os países africanos, os povos africanos, em particular, a mulher africana são inferiores e que esta inferioridade pode ser comprovada por sua sexualidade animalesca.

O constrangimento latente em cada uma das declarações exige uma ação estatal imediata. Não se pode esquecer que o Estado brasileiro assume publicamente o compromisso de promover e defender os direitos humanos do que é prova todas as convenções internacionais de que faz parte. Desde 1994, o Estado brasileiro como signatário da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como "Convenção de Belém do Pará" sabe que é função do Estado incentivar os meios de comunicação a que formulem diretrizes adequadas de divulgação, que contribuam para a erradicação da violência contra a mulher em todas as suas formas e enalteçam o respeito pela dignidade da mulher. Sabe também, enquanto signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) , que a doutrina da superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, e que não existe justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum. E ratifica, de acordo com o caput da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher , que é considerada violência psicológica e moral toda forma de constrangimento e ridicularização dirigido a alguém devido ao seu credo religioso, raça, gênero ou origem nacional.

A entrevista exibida caminha na direção contrária da luta que, em diversos contextos e em distintas partes do mundo, povos de diferentes nacionalidades empreendem contra todos os tipos de opressão. Umas das questões a ser refletida na nossa sociedade global seria a seguinte: como os estereótipos racistas são reinventados em pleno século XXI? (Memmi, 1989/[1957]: 21, Babha, 2005: 105 - 128, Pinto, 1998: 168 - 210)

O senhor Jô Soares e o Senhor Ruy Morais e Castro nos fornecem uma resposta como hipótese: os estereótipos racistas seriam reinventados pela mídia ao veicular atrações racistas como esta, do Programa do Jô. É óbvio que existem outras maneiras de se reinventar o racismo e/ou construir o racismo na sociedade contemporânea, contudo, o desserviço que o poder da mídia pode prestar é um fator considerável dado o seu papel de formadora de opinião. No caso em questão, o fato de a entrevista ter sido televisionada e o seu meio de difusão ter sido a Rede Globo, que detém há anos a maior audiência televisiva do Brasil e ampla exibição internacional, aumenta drasticamente as consequências lesivas das afirmações feitas e a necessidade de ação contra elas.

O programa acima mencionado viola os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, as Convenções Internacionais de que o país é atualmente signatário e constrange toda a sociedade, como se não bastasse legitimar o ideário racista também acaba por propalar uma potente forma de apologia ao sexismo, à xenofobia e à pedofilia.

Ridicularizando a diversidade cultural, uma das formas mais vis de que a cultura ocidental pode lançar mão para demonstrar sua suposta superioridade, as declarações feitas na entrevista erigem o androcentrismo como único ponto de vista, apresentando a raça negra como expressão do primitivo, do irracional e as mulheres negras como objetos meramente sexuais, onde o único comportamento esperado, independentemente de sua idade, é a promiscuidade e a subordinação de sua sexualidade ao desejo do homem.

Assim, e por considerarmos temerária esta forma ideológica de propagação do racismo, do sexismo, da xenofobia e da pedofilia é que propomos esse abaixo-assinado, exigindo a apuração de responsabilidades e a pronta retratação da Rede Globo de Televisão em um pedido de desculpas público, com ampla divulgação, pelos constrangimentos a que submeteu às comunidades africanas e angolanas, às mulheres de forma geral, às mulheres negras de forma específica e à sociedade brasileira.