Contra as declarações racistas do Deputado Ciro Gomes

O Excl.º Sr. Deputado Ciro Gomes declarou que a "a CPMF é assunto de branco que não quer pagar imposto, para que o povo perca o Bolsa Família" conforme matéria publicada no jornal folha de São Paulo em 22 de setembro de 2007 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2209200705.htm)


Consideramos tal afirmação intoleravelmente racista pelos seguintes motivos


a) Está implícito em sua frase a idéia de que todos os negros são pobres e ainda por cima dependentes de políicas assistencialistas, o que é um estereótipo racista, totalmente desvinculado da realidade e que traduz a idéia de que o negro seria de alguma maneira economicamente inferior ao branco.


Na mesma frase o Senhor Deputado atribui à toda uma categoria de pessoas que seriam os indivíduos de cor branca, uma intenção malévola de não pagar impostos para que outros indíviduos deixem de ter acesso à políticas assistenciais do governo. à importante observar que Vossa Excelência não afirma simplesmente que os brancos não gostam de pagar impostos, o que já seria racismo por tratar todos os elementos de uma etnia de acordo com um estereótipo. Embora não gostar de pagar impostos seja uma afirmativa moralmente neutra e que não é ofensiva exceto na cabeça de proto-ditadores e afins, dizer que toda uma etnia pensa assim é tão odioso quanto dizer que todos os asiáticos comem cachorros, que todos os cariocas faltam ao trabalho para ir a praia e assim por diante. Mas, pior do que isso, o Senhor Ministro afirma com todas as letras que os membros da etnia branca não gostam de pagar impostos com a intenção explícita de prejudicar os membros de outra etnia.


Tendo em vista o racismo ser crime previsto na própria Carta Magna, a qual explicitamente declara em seu artigo 5º, parágrafo XLII que,


"- a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;"


Considerando-se ainda que o costume e o bom senso nos dizem que dos agentes públicos, dos detentores de cargos eletivos ou de outras posições de Estado é que se deve esperar ainda mais zelo no cumprimento da lei, e tendo em vista serem eles solidários no compromisso da guarda de nossa constituição, Exigimos:


I- Que o Excl.º Sr. Deputado Ciro Gomes retrate-se publicamente de sua afirmativa racista e peça desculpas publicamente aos membros das etnias negra e branca por ele ofendidos.


II - Que seja aberta CPI com o fim de investigar se o Excl. Deputado Ciro Gomes faltou com o decoro perante essa casa.


III - Que os nobres membros do ministério público apresentem denúncia com o fim de averiguar e eventualmente punir o possível crime de racismo cometido pelo Excl.º Sr. Deputado Ciro Gomes.


IV - Que os meios de comunicação dêem ampla cobertura a sua retratação, com o fim de se minimizar os graves prejuízos morais


Urgimos ainda que as entidades representativas da defesa dos direitos étnicos posicionem-se de maneira firme e decida ante esse ataque contra a dignidade humana e a honra de Brancos e Negros, exigindo na justiça reparação de natureza pecuniária a ser revertida em prol de projetos educacionais de combate ao racismo.