European Sex Offenders Register

To: The European Parliament

Following the recent abduction of Madeline McCann, Portugal has been reported in the press as a Haven for Paedophiles. One of the main assumptions for this being the absence of a Sex Offenders Register:
Offenders convicted of serious sexual offences must keep the police informed about where they are living, and any change of address. The length of time a persons details are kept on file is determined by their sentence. Anyone jailed for 30 months or more for a sexual offence remains on the register for the rest of their life. The penalty for failing to comply can be a heavy fine or a prison sentence. Courts can impose a Sex Offenders Order to place restrictions on the movements of an offender considered to pose a threat to the public. Sex offenders can be ordered to stay away from schools, parks, playgrounds and other places where children gather.
In the USA, for example, the Sex Offenders register http://www.sexoffendersusa.com/ allows members of the public to freely access information regarding the whereabouts of convicted sexual offenders.
We, the undersigned, believe that such a register should be urgently implemented throughout Europe. The relaxed border controls facilitate the movement of victims and perpetrators, and stricter laws governing sexual offenders, the highest group of repeat offenders, must be passed to protect children and all victims of sexual crime.

Para: Parlamento Europeu

Na sequкncia do rapto de Madeline McCann, Portugal foi referenciado pela imprensa britвnica como um porto seguro para pedуfilos.Uma das causas apontadas й a ausкncia de um Registo de Molestadores Sexuais:
Todos os cidadгos prйviamente condenados por crimes de natureza sexual deviam ser obrigados a manter a polнcia informada das suas moradas e toda e qualquer alteraзгo da mesma. O perнodo de tempo em que os detalhes individuais constam do registo deveria ser determinado pela sentenзa aplicada. Qualquer indivнduo cuja sentenзa ultrapasse os 30 meses constaria do registo para o resto da vida. A pena para casos de desobediкncia poderia ir de multas pesadas a penas de prisгo. Os tribunais deveriam impфr restriзгo de movimentos a indivнduos considerados como uma ameaзa pъblica. Pedуfilos deveriam ter o acesso vedado a escolas, parques de diversхes e infantis e outros locais onde hajam grupos de crianзas.
Nos EUA por exemplo o registo http://www.sexoffendersusa.com/ permite a consulta livre dos cidadгos para verificaзгo do paradeiro dos molestadores sexuais condenados.
Nуs, os abaixo assinados, acreditamos que um sistema semelhante devia ser implementado em toda a Europa. A ausкncia de controle das fronteiras no espaзo Shengen facilita os movimentos dos criminosos e vнtimas. A legislaзгo referente a casos de abuso sexual deveria ser alterada de forma a proteger as crianзas e todas as vнtimas deste tipo de criminoso que conta com um dos maiores nнveis de reincidкncia em todo o mundo.