MOÃÃO DE APOIO PELA PEC 150
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MOÃÃO DE APOIO PELA PEC 150
Nós, participantes e delegados(as) das Conferências Municipais de Cultura do Estado do Paraná, abaixo-assinado, pedimos ao Presidente da Câmara Federal que insira na ordem do dia a votação da Proposta de Emenda Constitucional 150, que eleva para 2\% do orçamento federal, 1,5\% do orçamento estadual e 1\% do orçamento municipal. A aprovação da PEC 150 é fundamental para que as polÃticas públicas de cultura, temas dos nossos debates, possam ser estruturadas e fortalecidas. Cultura na pauta do Brasil. Cultura como direito de cidadania é o que reivindicamos. Assinam:
Nós, participantes e delegados(as) das Conferências Municipais de Cultura do Estado do Paraná, abaixo-assinado, pedimos ao Presidente da Câmara Federal que insira na ordem do dia a votação da Proposta de Emenda Constitucional 150, que eleva para 2\% do orçamento federal, 1,5\% do orçamento estadual e 1\% do orçamento municipal. A aprovação da PEC 150 é fundamental para que as polÃticas públicas de cultura, temas dos nossos debates, possam ser estruturadas e fortalecidas. Cultura na pauta do Brasil. Cultura como direito de cidadania é o que reivindicamos. Assinam:
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