Nгo а Lei Rouanet para "Templos Religiosos"

O Senado estб a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus) que incluiria as igrejas entre as beneficiбrias do Programa Nacional de Apoio а Cultura (Pronac). Mais conhecida como "Lei Rouanet", aprovada em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais atй 4\% do equivalente ao Imposto de Renda devido. O projeto chegou a ser aprovado em carбter terminativo na Comissгo de Educaзгo, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenбrio impediu que seguisse para a Cвmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibб Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissгo. Ainda precisarб ser votado no plenбrio do Senado e depois ir а Cвmara. Como o projeto original fazia referкncia apenas a templos, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefнcios da Lei Rouanet, o senador Sibб considerou necessбrio acrescentar um adendo. A emenda, que teve o parecer favorбvel do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Comissгo de Educaзгo e deixa mais claro que o Pronac poderб ser usado para contemplar nгo sу museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como tambйm templos de qualquer natureza ou credo religioso. A proposta agora segue novamente para o plenбrio, onde alguns senadores prometem reagir contra a idйia. Estб mais do que na hora de as pessoas envolvidas e/ou preocupadas com a verdadeira cultura em nosso Paнs, reagirem e tomarem uma providкncia.