Parecer sobre o Memorando da Plataforma com ME

PARECER

Reunidos em assembleia, os professores desta Escola, abaixo assinados, após uma análise pormenorizada do Memorando de Entendimento entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação, são de opinião que o mesmo não satisfaz as reivindicações dos docentes recentemente expressas na Marcha da Indignação do dia 8 de Março, a saber:

1. a imediata alteração do ECD, condição essencial para o prosseguimento das negociações;
2. a suspensão e renegociação do actual Modelo de Avaliação de Desempenho;
3. a revogação do novo Modelo de Gestão;
4. a eliminação da Prova de Ingresso na Carreira;
5. a revisão da legislação que enquadra o Ensino Especial.

Assim sendo, e, em particular, no que diz respeito aos dois primeiros pontos acima assinalados, reafirmam a tomada de posição assumida, a nível departamental, no passado dia 9 de Abril (cf. documento que se anexa à presente declaração). Os docentes manifestam estranheza pelo facto de a Plataforma Sindical considerar o Memorando de Entendimento uma vitória da classe docente, quando, na realidade, se trata de um documento que não apresenta avanços significativos relativamente ao anteriormente proposto, tanto mais que não contempla nenhuma das exigências subscritas por estes professores no documento acima referido. Face ao exposto, recomendam que:

1. não se ratifique o Memorando;
2. seja suspenso o DR n.º 2/2008, de 10 de Janeiro;
3. se retome o processo negocial;
4. se estabeleça como meta para a conclusão da negociação o final de Julho de 2008, de modo a garantir o normal funcionamento do próximo ano lectivo.

Assim, os professores propõem como acções de luta:

1. a realização de uma nova marcha da indignação docente num sábado de Maio;
2. a distribuição de comunicados à população e, em cada escola, aos encarregados de educação, que os esclareçam sobre os problemas da escola pública;
3. a manutenção das acções de contestação, de acordo com o calendário previsto;
4. a realização de greves parciais às reuniões de avaliação.

Os professores desta assembleia tomam a iniciativa de divulgar a presente tomada de posição, de modo a que todos os interessados a possam subscrever.

Escola Secundária D. Afonso Sanches

Vila do Conde, 15 de Abril de 2008