Pela igualdade no desporto

Dentro de poucos meses, a região de Lisboa será palco de uma importante manifestação desportiva que celebra a Lusofonia, um encontro de atletas e países onde a língua comum, a diversidade e multiculturalidade serão exaltadas.



Contudo, e contrariamente ao princípio básico enunciado de «Jogos de referência em matéria de Cidadania e Igualdade de Género», o programa desportivo nega o acesso às atletas nos torneios de futebol e futsal. Desta forma, as mulheres são liminarmente impedidas de participar nesta competição.



Não podem existir razões ditas aceitáveis para justificar a discriminação das mulheres, e as entidades públicas não devem compactuar com esta discriminação, como é o caso do Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado para a Juventude e o Desporto, Governo Civil de Lisboa, Instituto Português da Juventude, Instituto do Desporto de Portugal e, em especial, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.



A igualdade entre mulheres e homens é um princípio da Constituição, uma das tarefas fundamentais do Estado, responsabilidade inequívoca quer da Administração Central, quer da Administração Local.



A Constituição estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado em razão do sexo. A organização de eventos que promovam a perpetuação das desigualdades viola ainda uma das tarefas fundamentais do Estado, tal como previsto na Constituição, de promover a igualdade entre mulheres e homens.



Nestes termos, as cidadãs e cidadãos abaixo-assinadas/os solicitam à Assembleia da República que recomende ao governo para que apenas patrocine, institucional ou financeiramente, os eventos desportivos que não discriminam as mulheres.



Primeiras/os subscritoras/es



Alfredina Silva [Futebol 11/Porto]

Amélia Pereira [Futebol 11/Madeira]

António Alves Pereira [Dirigente/Porto]

António Boronha [ex-dirigente F.P.F./Faro]

António Pereira [Dirigente/Castelo Branco]

Armando Alves [Futebol 11/Bragança]

Arnaldo Pereira [Futsal/Lisboa]

Bruno Neto [Futsal/Santarém]

Carla Couto [Futebol 11/Lisboa]

Carla Cristina [Futebol 11/Lisboa]

Catarina Cancels [Futsal/Lisboa]

Daniela Costa [Futsal/Porto]

Daniela Ribeiro [Futsal/Porto]

Eduardo Carvalho Lopes [Dirigente/Braga]

Elsa Ventura [Futebol 11/Portalegre]

Fernanda Piçarro [Futsal/Lisboa]

Fernando Chalana [Futebol 11/Lisboa]

Fernando Peres [Futebol 11/Lisboa]

Francisco Paiva [Dirigente/Braga]

Helena Bento [Futebol 11/Lisboa]

Helena Costa [Futebol 11/Lisboa]

Hilário da Conceição [Futebol 11/Lisboa]

Inês Fernandes [Futsal/Leiria]

Jerry Silva [Dirigente A.F. Porto]

João Filipe [Futsal/Coimbra]

João Morgado [Dirigente A.F. Lisboa]

Joaquim Evangelista [Presidente Sindicato Jogadores P.F.]

Jorge Cardoso [Futebol 11/Viseu]

Luís Papança [Futsal/Évora]

Manuel Rodrigues [Futsal/Bragança]

Maria de Jesus Mira [Futebol 11/Beja]

Maria João Neves [Futebol 11/Porto]

Mariana Cabral [Futebol 11/Açores]

Marisa Lima [Futsal/Lisboa]

Núria Paulo [Futebol 11/Setúbal]

Paula Botelho Gomes [Presidente A. P. Mulheres Desporto]

Paula Cristina Santos [Futebol 11/Porto]

Pedro Silva [Futsal/Porto]

Randolfo Santos [Dirigente/Aveiro]

Regina Martins [Futsal/Vila Real]

Rita Couto [Futsal/Porto]

Sandra Leite [Futebol 11/Viana do Castelo]

Sara Almeida [Futsal/ Viana do Castelo]

Sílvia Rebelo [Futebol 11/Guarda]

Sílvia Ribeiro [Futsal/Lisboa]

Sónia Coelho [Futsal/Porto]

Teresa Jordão [Futsal/Leiria]

Vítor Santos [Futsal/Faro]