Rede de Bibliotecas Escolares, ano 11: um passo em frente?

REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES, ANO 11: UM PASSO EM FRENTE?


Entre Lisboa e Porto, algumas dezenas de profissionais trabalhando em Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos Educativos de estabelecimentos educativos de todos os nГveis e graus de ensino e de diversas regiГes de Portugal Continental, reuniram durante o mГЄs de Maio, por iniciativa da SecГГo de DocumentaГГo e InformaГГo Escolar da BAD AssociaГГo Portuguesa de BibliotecГrios, Arquivistas e Documentalistas e, trocando informaГГes e partilhando experiГЄncias, registaram sГrias preocupaГГes quanto ao futuro das Bibliotecas Escolares no nosso paГs, que se passam a indicar de forma sumГria.

Considerando que:
1. Г hoje cada vez mais confirmada pelas evidГЄncias produzidas pela investigaГГo a importГncia, para o sucesso educativo dos alunos e das escolas, da existГЄncia nos estabelecimentos educativos de Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos Educativos desenvolvidas de acordo com critГrios de qualidade e asseguradas por pessoal qualificado;
2. nos Гєltimos dez anos, a Rede de Bibliotecas Escolares tem crescido graГas a um Programa promovido no Гmbito da EducaГГo e da Cultura, sendo coordenado a partir do MinistГrio da EducaГГo, contando com parcerias activas, por parte quer das Escolas, quer das Autarquias e Bibliotecas Municipais, quer ainda de entidades formadoras; atingiu as 1800 Bibliotecas, e embora ainda sem cobrir a totalidade das escolas portuguesas, e nГo isento de falhas e dificuldades, constitui uma referГЄncia de qualidade e um sinal de dinamismo consensuais; a consolidaГГo deste sucesso, assinalado por ocasiГo da recente ConferГЄncia IASL realizada em Lisboa (Julho de 2006) e reconhecido inclusive pela prГіpria Ministra da EducaГГo, depende em muito da estabilidade, da motivaГГo e qualificaГГo dos recursos humanos afectos a esta Гrea;
3. as recentes alteraГГes do Estatuto da Carreira Docente, as condiГГes publicadas de candidatura a Professor Titular, os normativos que regulamentam a mobilidade de docentes e as carreiras de pessoal nГo docente em estabelecimentos de Ensino NГo Superior, colocam-nos sГrias dГєvidas quanto Гs efectivas condiГГes de garantia de qualificaГГo, motivaГГo e estabilidade dos recursos humanos a afectar em cada escola/agrupamento ao desenvolvimento de Bibliotecas Escolares de qualidade, mesmo quando elas jГ tГЄm um percurso de alguns anos; as funГГes nela desempenhadas por docentes, a tempo parcial в cf. Desp. 13599/2006 - ou a tempo inteiro - em regime de mobilidade ou em outras situaГГes existentes ou a criar - nГo sГo consideradas serviГo docente efectivo, para todos os efeitos, e o trabalho nelas realizado por nГo docentes nГo estГ reflectido em carreiras e quadros prГіprios, embora tal esteja parcialmente contemplado em legislaГГo;
4. apГіs a criaГГo do Plano Nacional de Leitura, as orientaГГes de formaГГo de docentes em 2006/2007 (reforГando a oferta de formaГГo de docentes relativa a Bibliotecas Escolares), e a expansГo prevista para o uso de TIC, incluindo a mobilizaГГo de recursos em dispositivos como o CRIE, as equipas que desenvolvem trabalho neste domГnio, bem como os ГіrgГos de gestГo responsГveis pela promoГГo da qualidade educativa em cada escola/agrupamento acolheram com expectativa as recentes declaraГГes da Ministra da EducaГГo, em Espinho (2007) [1] assegurando que seria reconhecida a importГncia do trabalho dos docentes responsГveis por esta Гrea de trabalho, essencial ao bom ГЄxito das actividades com todos os alunos de cada estabelecimento, em todas as Гreas curriculares
5. Г com alguma surpresa e inegГvel mГgoa que vemos sinais de risco para o desenvolvimento destes serviГos, num momento em que sГo significativos os investimentos realizados por diferentes parceiros, nГo apenas em esforГo financeiro, e de formaГГo, mas tambГm em dimensГes menos materiais, mas igualmente importantes, como sГo as do empenhamento pessoal, da iniciativa e da capacidade de inovaГГo, da criaГГo e manutenГГo de parcerias dentro e fora da escola, no desenvolvimento e consolidaГГo de equipas que, em muitos casos, desenham estruturas a nГvel de escola e de agrupamento de escolas, e interagem com outras entidades da mesma Comunidade (com relevo para as Bibliotecas Municipais e as relaГГes entre escolas do mesmo Concelho ou Concelhos vizinhos), movimentam colecГГes com materiais impressos e em outros suportes, gerem equipamentos, equipas e actividades de promoГГo da leitura e da literacia da informaГГo, emergem, no quotidiano de cada escola como na web com mГєltiplos sinais de vitalidade;
6. sendo infinitamente mais rГpida a destruiГГo que a construГГo, queremos crer que ainda se vai a tempo de evitar males maioresв

вsentimo-nos responsГveis, como profissionais e como cidadГos, pela identificaГГo da situaГГo com que nos deparamos nas escolas, e vimos por este meio apelar Г Senhora Ministra da EducaГГo:
1. solicitamos que considere as consequГЄncias das medidas legislativas atrГs referidas, no quadro da reestruturaГГo da rede escolar, que requer apostas mais decididas no planeamento dos recursos humanos para os estabelecimentos educativos e as Redes em expansГo como a RBE;
2. a nosso ver, caso tais medidas nГo sejam complementadas por outras, que garantam a estabilidade e a dedicaГГo de profissionais com formaГГo especializada Г RBE, sГo elevados os riscos de desinvestimento neste domГnio e, mesmo, de degradaГГo do que jГ se construiu - em termos materiais, organizacionais e de conhecimento, e, ainda, no capital de confianГa que dificilmente se recuperarГ a curto prazo;
3. sem requerer financiamentos tГo avultados como outras modificaГГes a operar na rede escolar, o investimento na Rede de Bibliotecas Escolares carece sobretudo de sinais de reconhecimento da especificidade do seu contributo para o sucesso escolar, e da valorizaГГo das competГЄncias profissionais e do trabalho que pelos profissionais Г desenvolvido nesta vertente da escola que faz a diferenГa e que, como tal, vem sendo assinalada em documentos nacionais (RBE, avaliaГГo das escolas) e internacionais (IASL, IFLA, Unesco.

Apelamos ainda:
1. aos ГіrgГos de gestГo das escolas e agrupamentos de escola, que reforcem nas suas posiГГes a importГncia do investimento em recursos humanos, docentes e nГo docentes, que garantam a igualdade e universalidade do acesso a Bibliotecas Escolares para todas as crianГas, os jovens e os adultos que os frequentam, como factor essencial das condiГГes para o sucesso educativo face Гs exigГЄncias da Sociedade da InformaГГo e do Conhecimento;
2. aos parceiros da RBE, nomeadamente aos autarcas que tanto jГ aplicaram no desenvolvimento de condiГГes para o crescimento da RBE, nomeadamente pelo reforГo de serviГos de apoio Гs bibliotecas escolares por parte das Bibliotecas Municipais, que corroborem as nossas preocupaГГes junto do MinistГrio da EducaГГo;
3. Г BAD, enquanto associaГГo de profissionais desde sempre ligada ao desenvolvimento das Bibliotecas, dos Arquivos e de outras unidades documentais em Portugal, para que nos apoie na expressГo das nossas preocupaГГes;
4. a todas as organizaГГes de profissionais, sindicais, cientГficas, tГcnicas, ou outras que se disponham a contribuir para a soluГГo destes problemas;
5. aos cidadГos em geral, e a quem educa em particular, para que apoie esta declaraГГo, subscrevendo-a, reproduzindo-a ou comentando de forma a gerar movimento de opiniГo.


________________________________________
[1] Ministra da EducaГГo anuncia novas condiГГes para coordenadores de bibliotecas (Para o ano lectivo de 2007/2008) 09.03.2007 - 13h43 Lusa
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1287802&idCanal=74
Esta notГcia nГo foi desmentida.