Solicitação de Nomeação de Todos os Aprovados como Cadastro de Reserva nas Áreas de Tecnologia da Informação no 6º Concurso do MPU

Nós, aprovados para os cargos de Tecnologia da Informação (TI) no 6º Concurso do Ministério Público da União, solicitamos a nomeação de todos os aprovados em caráter de cadastro de reserva para os cargos da área de TI.

Embasamos tal solicitação no princípio da eficiência, uma vez que o MPU possui, em todo o território nacional, contratos de terceirização e estagiários em informática para realização de tarefas que deveriam ser executadas por servidores concursados na área de TI. O site http://www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia/contratos.php exibe, por exemplo, a quantidade de contratos terceirizados na área de Tecnologia da Informação. Outra situação alarmante é quanto à questão dos estagiários: diversos estados brasileiros estão fazendo concursos anuais para estagiários em informática e deixando de nomear, há anos, um servidor sequer. Tais situações evidenciam que há uma necessidade real de servidores na área de Tecnologia da Informação. O 6º certame para MPU aprovou pessoal amplamente capacitado para tal área. Cabe à Admisnitração Pública, através do zelo pela eficiência e economicidade, analisar tal situação, já que pode priorizar aprovados em concurso de caráter nacional em detrimento de estagários e terceirizados. Não podemos esquecer as palavras do professor de Direito Rogério Neiva, no site http://blog.tuctor.com/novidades-de-concursos/stj-e-cadastro-de-reserva-em-aprovados-em-concursos-publicos, quando lembra que "em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça aplicou a tese do direito adquirido à nomeação, no caso de concurso público que não contava com previsão de vagas no edital, havendo apenas cadastro de reserva".

Solicitamos averiguação da presente situação, para que sejam priorizadas as nomeações de aprovados em cadastro de reserva para cargos de TI, em detrimento de terceirizados e estagiários.