SOLIDARIEDADE PARA COM O ACTIVISTA GUINEENSE MБRIO SБ GOMES

SOLIDARIEDADE PARA COM O ACTIVISTA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS, MБRIO SБ GOMES

Esta petiзгo visa, por um lado, manifestar solidariedade para com o activista guineense dos Direitos Humanos, Mбrio Sб Gomes, que vive escondido, hб cerca de 1 mкs, algures em Bissau, devido а perseguiзгo das Forзas de Seguranзa da Guinй-Bissau, apуs ter emitido as suas opiniхes em relaзгo а problemбtica do narcotrбfico no paнs.

Por outro lado, visa igualmente dar a conhecer ao Mundo a situaзгo ditatorial e de cumplicidade com o narcotrбfico por parte de altas esferas do poder, que tкm ameaзado a liberdade de expressгo, principalmente pela voz de activistas dos Direitos Humanos, bem como de jornalistas da imprensa escrita e falada, como tambйm as garantias, os direitos e liberdades fundamentais dos cidadгos.

O activista Mбrio Sб Gomes escreveu a 30 de Julho passado, uma carta ao representante do Sr. Secretбrio-Geral das Naзхes Unidas na Guinй-Bissau, solicitando protecзгo internacional, no entanto, atй а data presente nгo houve nenhuma evoluзгo da situaзгo, o que й manifestamente preocupante e faz com que, juntos, unamos nossas vozes para ecoar pelo mundo o conteъdo da carta de Mбrio Sб Gomes, nгo deixando que o seu caso caia no esquecimento, sabendo-se de antemгo as consequкncias previsнveis da sua intercepзгo pelas Forзas de Seguranзa da Guinй-Bissau.

A preocupaзгo й redobrada, pois tambйm a Liga Guineense dos Direitos Humanos endereзou um apelo ao Sr. representante do Secretбrio-Geral da ONU na Guinй-Bissau e atй ao momento continua tudo na mesma.

Eis o teor da solicitaзгo feita pela Liga Guineense dos Direitos Humanos


Carta aberta ao Sr. Representante do Secretбrio-geral das Naзхes Unidas.

Bissau, 30 de Julho de 2007


Sr. Representante,

A Liga Guineense dos Direitos Humanos, continua preocupada com a integridade fнsica do activista Mбrio Sб Gomes, nгo sу pela delicadeza do assunto que envolveu a sua intervenзгo, mas tambйm, pelas informaзхes a que tivemos acesso atravйs de fontes fidedignas e que nгo descartam a possibilidade de retaliaзгo por parte das pessoas cujos interesses foram visados com a sua intervenзгo.

Eis as razхes que nos motivaram a solicitar a intervenзгo da UNOGBIS, no sentido de proporcionar uma rбpida evacuaзгo do activista e a sua famнlia para o estrangeiro, para assim, lhes garantir a seguranзa e evitar qualquer possibilidade de retaliaзгo por parte de quem quer que seja.

Para finalizar, queremos aqui assegurar que o prуprio Mбrio Sб Gomes tem a consciкncia do perigo que corre, tendo concordado com a soluзгo de se ausentar do paнs temporariamente, enquanto, a questгo que envolveu a sua intervenзгo nгo for definitivamente resolvida.

Sem mais assunto, nos despedimos com a certeza de que o Sr. Representante vai levar em linha de conta a preocupaзгo duma instituiзгo que hб dezasseis anos, tem velado pelo respeito а vida e pelos direitos humanos na Guinй-Bissau.

O Presidente,

______________

Dr. Luнs Vaz Martins


Eis o conteъdo da carta de Mбrio Sб Gomes:


Ao representante do Secretбrio-Geral da ONU na Guinй-Bissau

Sr. Shola Omoregie



Assunto: Apelo a uma acзгo urgente de protecзгo internacional

Eu, Mбrio Sб Gomes, activista dos Direitos Humanos, Presidente cessante do Conselho Fiscal e de Jurisdiзгo Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Fundador e Presidente da Associaзгo Guineense de Solidariedade para com as Vнtimas de Erro Judicial e, Delegado da Cвmara Municipal para a zona B da cidade de Bissau, apelo aos seus bons ofнcios.

A Guinй-Bissau estб confrontada com um desfecho extremosamente difнcil que й o combate ao narcotrбfico, e que tem assombrado a costa ocidental africana.
Constitui uma ameaзa ao povo guineense e а integridade do paнs. O combate a este flagelo deve constituir uma tarefa de todos.

Acudindo aos apelos do Presidente da Repъblica, do Governo e das instituiзхes internacionais, onde encorajam o engajamento de todos no combate contra o trбfico de drogas, tomei a liberdade de emitir a minha opiniгo sobre eventuais medidas para um combate eficaz e urgente do flagelo em causa. Essas medidas passariam pela mudanзa dos comandos das forзas de defesa e seguranзa, bem como a reforma do aparelho judiciбrio e administrativo do paнs. A opiniгo foi mal acolhida no seio dos уrgгos em causa, apesar de as evidкncias serem claras e que nгo constitui segredo para ninguйm, assuntos esses que jб foram objecto de anбlise pela opiniгo pъblica nacional e internacional, e consta nos relatуrios dos paнses interessados no assunto, e das Naзхes Unidas em particular.

Membros das Forзas Armadas deslocaram-se em inъmeras ocasiхes а minha residкncia. Tambйm os agentes da forзa de seguranзa do Ministйrio do Interior e da Polнcia Judiciбria estгo а minha procura em todo o paнs. Estou hб 19 dias escondido, vivendo em condiзхes de angъstia e total desamparo.

As agкncias vocacionadas e as equipas das Naзхes Unidas sediadas no nosso paнs deveriam participar activamente no processo de implementaзгo da declaraзгo das Naзхes Unidas sobre os defensores dos direitos humanos, e no вmbito do seu mandato dar o apoio necessбrio a esses indivнduos ou grupos. O reconhecimento do papel vital desempenhado pelos defensores dos direitos humanos e as violaзхes com que muitos deles se confrontam convenceram as Naзхes Unidas a envidar esforзos especiais para proteger os defensores dos direitos humanos e as suas actividades em conformidade com a resoluзгo 53/144 de 9 de Dezembro de 1998.

Ao abrigo da carta das Naзхes Unidas e da declaraзгo da ONU sobre os defensores dos direitos humanos, venho solicitar atravйs dos vossos bons ofнcios uma protecзгo eficaz, se possнvel num paнs onde possa permanecer ao abrigo de retaliaзхes.

Aproveito para apresentar os meus melhores cumprimentos.

Bissau, 30 de Julho de 2007

Mбrio Sб Gomes

Cуpia para:

Alto-comissбrio das Naзхes Unidas para os Direitos Humanos

Federaзгo Internacional dos Direitos Humanos

Organizaзхes da Sociedade Civil Guineense

Embaixadas acreditadas na Guinй-Bissau.


Manifeste o seu gesto de solidariedade para com o activista guineense Mбrio Sб Gomes, assinando a petiзгo e repassando-a para outros mais fazerem o mesmo.

Mantermo-nos indiferentes aos direitos humanos й sonegar a nossa prуpria existкncia no que aos nossos direitos e liberdades diz respeito!

Obrigado

Fernando Casimiro (Didinho)
[email protected]
www.didinho.org

Nota: Esta petiзгo estб reservada exclusivamente a assinaturas, ou seja, nгo hб espaзo para comentбrios, por motivos de uso e abuso indevido do que se interpreta como sendo a liberdade de cada um, em contraste com o respeito e consideraзгo pelo colectivo.